A relatora da CPMI dos Atos Antidemocráticos, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), revelou que está fazendo os últimos ajustes no parecer, que será entregue nesta terça-feira (17). A senadora, que conversou nesta segunda-feira (16) com jornalistas, evitou dar detalhes do parecer, mas sugeriu que pode pedir o indiciamento de alguns militares. “Nós ouvimos vários militares. Ouvimos sargentos, coronéis e generais. Ouvimos as mais diferentes patentes aqui nesta comissão. É natural, que no nosso relatório, tenhamos indiciamentos”, detalhou Eliziane, sem citar nomes.
A CPMI ouviu, no total, 20 pessoas, entre elas, os ex-chefes do GSI generais Augusto Heleno e Gonçalves Dias, além do coronel Jean Lawand, que apareceu em troca de mensagens telefônicas com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.
A relatora afirmou que o parecer terá um olhar especial aos militares, mas evitou dar detalhes sobre eventual pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Fizemos uma avaliação aprofundada do conjunto de dados que chegou à esta comissão, fruto das quebras de sigilo. Fizemos, também, um cruzamento a partir dos depoimentos que nós recebemos, e de informações que vieram depois, inclusive, com a finalização das oitivas. Tudo isso nos dá elementos para que todos os indiciamentos, que serão apresentados amanhã, serão fortes e precisos. Quanto ao ex-presidente, amanhã, apresentará ao Brasil ou não o pedido de indiciamento”, declarou Eliziane Gama.
A senadora recebeu um relatório nesta segunda-feira (16) com sugestões do grupo Pacto pela Democracia, que reúne cerca de 200 entidades brasileiras, que trabalham no intuito de fortalecer o processo democrático brasileiro. “Estou na parte de finalização do relatório, com a parte de encaminhamentos nessa finalização. Vamos ler os documentos e consignar o que for necessário e possível no nosso relatório que será entregue amanhã (17)”, detalhou Eliziane. Entre as sugestões no relatório, está a proposta de regulamentação das mídias sociais, que já tem proposta em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com o movimento Pacto pela Democracia, o relatório foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Responsabilização dos Crimes Contra o Estado Democrático. O documento traz 12 recomendações e tem o objetivo estabelecer a responsabilização institucional daqueles que colaboraram com os ataques à democracia, no dia 8 de janeiro, e também a criação de mecanismos para evitar a repetição de atos golpistas.
