O deputado federal Odair Cunha e o deputado estadual Ulysses Gomes – ambos do PT – acionaram a Justiça pedindo a suspensão do pedágio cobrado aos condutores de veículos que transitam pela BR-459, no Sul de Minas Gerais.
A tarifa, de R$ 9,20, entrou em vigor na segunda-feira (9). Segundo os parlamentares, a instituição do pedágio na rodovia, que liga Itajubá a Poços de Caldas, tem gerado congestionamentos e provocado longa espera aos motoristas.
A BR-459 foi incluída em um pacote de concessão elaborado pelo governo de Minas que contém outros trechos de rodovias na região. O leilão aconteceu em agosto do ano passado e desde então a empresa concessionária assumiu a gestão do trecho. O lote inclui rodovias BR-459, LMG-877, CMG-146, MG-455, MG-295, MG-290 e MG-173.
O pedido de Ulysses e Odair foi encaminhado ao Judiciário nessa terça-feira (10). Há, ainda, reivindicação de providências ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
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A BR-459 é a principal rota de acesso à cidade de Aparecida do Norte, em São Paulo (SP). Os parlamentares temem complicações no trânsito em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12).
“Enquanto é compreensível e até mesmo esperado que empresas busquem lucratividade – afinal, este é um dos pilares do sistema capitalista –, é inadmissível que tal busca ocorra à custa de direitos fundamentais. O cenário em que usuários de rodovias, como a BR459, enfrentam obstáculos desproporcionais à sua livre locomoção, em função de práticas de gestão deficitárias ou inadequadas de postos de pedágio, serve como um testemunho vivo dessa tensão, ainda mais se considerarmos o fato de que a rodovia, antes da instalação do pedágio, não sofria com tais congestionamentos”, lê-se em trecho da peça judicial.
Procurada pela Itatiaia, a EPR Sul de Minas, concessionária da estrada federal, disse ainda não ter sido notificada a respeito da judicialização do caso. “Permanecemos comprometidos com a prestação de serviços aos usuários”, garantiu a empresa.
