O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o marco temporal para demarcação das terras indígenas vai se debruçar sobre as indenizações aos proprietários de terras que forem desapropriadas. O Ministério dos Povos indígenas teme que a compensação possa ser um entrave aos processos demarcatórios e tem conversado com os ministros da Suprema Corte.
Depois de decidir que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional, a corte vai se voltar a outros entendimentos dos ministros sobre o tema na próxima quarta-feira (27), como a indenização proposta pelas teses dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Para Moraes, o processo de demarcação só poderia ser concluído a partir da compensação. Já Zanin entende que a indenização deve ser analisada fora do trâmite demarcatório.
Enquanto isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre por fora para evitar que as indenizações se tornem um entrave para os processos de demarcação. A Advocacia Geral da União (AGU), inclusive, havia alertado também para o impacto das indenizações para os cofres públicos. Sem mencionar números, o governo fala em um despesa na casa dos milhões.
Integrantes do ministério dos Povos Indígenas foram aos gabinetes de ministros do STF para tratar do assunto. Isso porque as indenizações podem impactar também processos já em andamento.