A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (12) que o processo de licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo na foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá, ainda não tem manifestação do IBAMA, mas garantiu que os técnicos da autarquia estão debruçados na análise do recurso da Petrobras. O discurso foi feito após audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado a respeito do pedido da Petrobras de licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo na foz do Rio Amazonas. “O debate levou a questão para o nível da necessidade de que devemos ter celeridade nos processos de licenciamento sem perda de qualidade”, destacou a ministra após a comissão.
No mês passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas. Em maio, o IBAMA negou o segundo pedido da Petrobras alegando inconsistências técnicas. “Ao longo da sua história, o IBAMA já deu mais de duas mil licenças para a Petrobras, e cada uma delas passa por um processo de avaliação técnica que é feita de forma apurada. Ao final do processo, haverá a concessão da licença com condicionantes ou negação”, explicou. “Nos dois primeiros pedidos de licença da Petrobras houve uma negativa. A Petrobras reapresentou o pedido fazendo ajustes no processo do estudo de impacto ambiental e das soluções apontadas como insuficientes. O IBAMA está fazendo avaliação do novo pedido com toda tranquilidade que o caso exige”, detalhou a ministra Marina Silva.
Na saída do Senado, a ministra evitou cravar um tempo para o término da análise do recurso da Petrobras. “O processo de licenciamento não tem uma manifestação a priori. Você aguarda a avaliação dos técnicos que estão debruçados sobre o processo”, concluiu.
