Deputados de oposição querem explicações de como será distribuído e utilizado o empréstimo de R$ 1 bilhão em linha de crédito do Banco Internacional do Brics (bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que será repassado ao BDMG.
O banco da instituição é comandado pela ex-presidente da república, Dilma Rousseff, do PT.
Após voltar para comissão por causa de emendas que foram incluídas em plenário, a tendência é que projeto PL 878/2023, que trata do tema, seja votado em plenário, em primeiro turno, na semana que vem.
Segundo o BDMG, o dinheiro será utilizado para financiar projetos de prefeituras e empresas de todos os tamanhos no Estado em áreas como transporte, mobilidade urbana, saneamento básico, energia renovável e eficiência energética.
O Governo de Minas afirma que a operação vai permitir que o BDMG possa oferecer crédito mais barato e com prazo de pagamento do financiamento de até 25 anos, mais do que o dobro do prazo do contrato mais longo firmado pelo Banco até hoje.
Um dos integrantes da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que trata dos assuntos das cidades na Assembleia Legislativa, o deputado da base do governo Zema, Rodrigo Lopes (União Brasil), afirma que uma linha de crédito como essa pode permitir que o município, que está com o caixa apertado, a realidade de muitas prefeituras mineiras, consiga fazer uma importante para os moradores e parcelar o pagamento.
Ele, que já foi prefeito no Sul de Minas, disse que só conseguiu fazer algumas obras com linhas de crédito do BDMG.
“Como prefeito fiz uso da linha de crédito do BDMG, conseguimos pavimentar quase 3 quilômetros de avenidas, que levaram ao distrito industrial. E outra avenida levou ao maior complexo de vinho do município de Andrades. Conseguimos executar essa obra dentro do mandato e pagar o BDMG dentro da nossa gestão. Ou seja, em curto período de tempo, garantimos a infraestrutura que não seria feita se não tivéssemos essa linha de crédito”, explica Lopes.
Já o deputado de oposição, Professor Cleiton (PV), quer saber quais e quantas cidades poderão contrair empréstimos junto ao banco mineiro para investir em obras. O parlamentar diz que o texto enviado para a Assembleia não é muito claro.
“Quais são os municípios que têm direito de celebrar convênio com o BDMG? De pequeno porte, de médio porte, BH terá direito de fazer esse empréstimo? O texto não tem esses detalhes”, diz o deputado de oposição ao governo Zema.
O parlamentar também está preocupado com a possibilidade de que algumas cidades não paguem os empréstimos e o Estado - atuando como uma espécie de fiador - possa acabar se endividando ainda mais com o Governo Federal ou mesmo com o Banco Internacional
“O estado entra como avalista do BDMG e estabelece a possibilidade de dar como contrapartida as transferências obrigatórias da União. Primeira dúvida: como isso será pago? Corremos o risco de repetir erros do passado com esse projeto?”, questiona Cleiton.
Já o parlamentar governista, Rodrigo Lopes, ressalta que o banco mineiro tem experiência e não emprestaria dinheiro de maneira irresponsável.
“O BDMG é um banco de fomento extremamente profissional, composto por técnicos competentes, que estão dentro do mercado financeiro, regulados pelo Banco Central. Jamais apresentariam uma operação de crédito que possa ferir a saúde financeira desta instituição”, afirmou o deputado aliado do governo Zema.
Procurado pela Itatiaia, em nota, o BDMG informou que os recursos serão liberados em etapas, respeitando as boas práticas internacionais.
O Governo de Minas afirma que a operação será a maior captação já realizada pelo BDMG e a primeira do banco mineiro com o aval do Governo Federal em 60 anos. O Governador Romeu Zema, do Partido, no texto enviado para a Assembleia, disse que o empréstimo concedido pelo Brics demonstra que Minas voltou a ter confiança de bancos internacionais. Segundo o Governo, com a linha de crédito, 24 mil empregos e 2 bilhões de reais em investimentos em infraestrutura podem ser gerados pelos setores público e privado até 2026.
