A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (17), o Plano de Outorga da relicitação de um trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte à cidade de Cristalina (GO). Esse é mais um passo para a conclusão do processo que poderá culminar na escolha de uma nova concessionária para administrar a rodovia.
Agora, o plano é encaminhado ao Ministério dos Transportes, onde será submetido ao corpo técnico da pasta e, em seguida, será enviado para homologação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na Corte, um ministro será escolhido para ser o relator do projeto e elaborar um parecer sobre ele. O documento é submetido aos demais ministros para análise.
Em caso de aprovação do tribunal, o projeto retorna ao Ministério dos Transportes, que é responsável por marcar uma data para a realização de um leilão da rodovia e, caso haja uma empresa vencedora, ela será responsável por administrar o trecho da BR-040.
Relicitação da BR-040
Os 936 km da BR-040 serão divididos em três lotes para serem concedidos à iniciativa privada. O primeiro trecho que deve ser leiloado é entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
Já o percurso entre a capital mineira e o Distrito Federal será dividido em outras duas partes. Um deles é o trecho que vai de BH até Cristalina, que fica na divisa de Minas com o Goiás, denominado “Rota dos Cristais”.
O segundo segmento vai de Cristalina até o Distrito Federal, que será concedido juntamente com um trecho da BR-163, conhecido como “Rota do Pequi”.
Na Rota dos Cristais, a empresa vencedora da licitação terá que fazer serviços estruturais como a duplicação de 10 km, além da construção e instalação de 35 novas passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, 8 faixas adicionais em pista simples, 6 passagens de fauna, entre outras intervenções.
