A segunda edição do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) criado pelo governo Dilma Rousseff (PT) será lançada no Brasil pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (11). A nova versão irá contemplar obras de melhorias nas escolas públicas do país, segundo adiantou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), nesta segunda-feira (7). A expectativa é que 3.600 obras interrompidas sejam retomadas com os investimentos do Governo Federal.
“O presidente Lula lança o Novo PAC agora no dia 11. O objetivo é colocar em andamento obras que estão paralisadas, além de investir na criação de mais escolas e creches”, indicou sobre o PAC da Educação. O intuito do governo com as reformas nas instituições de ensino é minimizar as discrepâncias entre uma escola e outra. “Há escolas e escolas no Brasil. Precisamos corrigir essas desigualdades nas estruturas das escolas brasileiras. Elas precisam ser atrativas, criativas e acolhedoras”, afirmou o ministro.
Ainda em relação à parte infraestrutural, o Ministério da Educação lançará nas próximas semanas um programa para garantir acesso à internet em todas as escolas da rede pública do país. “Atuamos em três eixos: alfabetização, tempo integral e conectividade. Neste último lançaremos em breve um programa para garantir que todas as escolas públicas do Brasil estejam conectadas com banda larga para fins pedagógicos”, pontuou.
Mudanças no Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) propôs uma
“O grande erro [da reforma do ensino médio], digo porque eu era governador do Ceará na época, é que não houve diálogo. Eu não acredito em nenhuma política pública que não seja construída a várias mãos. Assim, os grandes erros foram a falta de diálogo e como as mudanças foram implementadas”, criticou. Ainda nesta segunda-feira, o ministro apresentou os resultados da consulta pública organizada pelo MEC em março sobre os desejos dos estudantes e dos professores sobre a educação a nível médio.
As mudanças propostas pelo Ministério da Educação serão enviadas para o Conselho Nacional de Educação e para os grupos estaduais e apresentadas às comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Até 21 de agosto, as entidades que participaram da consulta pública vão julgar essas propostas do MEC. Convidaremos as comissões de Educação e apresentar o relatório. Até porque as mudanças precisam passar pelas Casas Legislativas”, afirmou. “Fato é que há uma determinação do presidente Lula [PT] para garantir o melhor ensino médio para os estudantes brasileiros”, disse.
O ministro garantiu que não irá revogar o Novo Ensino Médio, mas, irá alterá-lo a partir do Projeto de Lei (PL) 13.415, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e aprovação até o final de agosto. “Até o fim do mês espero que esteja tudo consolidado e, se possível, já encaminhado ao Congresso Nacional. Não será a revogação da lei, mas, sim, mudanças”, indicou.
