Criado por um decreto de Dom Pedro II, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) completou 150 anos. Após sessão solene nesta segunda-feira (7), o atual presidente, José Arthur Filho, disse que um dos objetivos da sua gestão é aproximar o tribunal da população.
De acordo com o desembargador, em muitos casos a sede da comarca é distante dos municípios atendidos por ela ou o acesso a eles é difícil.
“Nesses locais que há acesso difícil e volume de processos, nós vamos criar os fóruns digitais, que são um ponto de referência digital, onde nós poderemos prestar jurisdição à distância, atendendo e nos aproximando cada vez mais da sociedade”, disse ele.
José Arthur Filho também destacou o processo de modernização pelo qual o TJMG passou ao longo de sua história.
“Nós começamos com os processos carregados no lombo de burros. Depois viemos para o processo físico, e agora estamos no processo digital. Nós estamos com praticamente 100% dos processos digitalizados”, afirmou o presidente do TJMG.
Além da segunda instância mineira, o imperador Dom Pedro II criou no dia 6 de agosto de 1873 outros seis tribunais, à época chamados Tribunais de Relação: São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul.
No caso de Minas Gerais, o tribunal foi instalado inicialmente em Ouro Preto, então capital do estado, e depois transferido para Belo Horizonte em 1897.
O governador Romeu Zema (Novo) destacou a representação feminina do TJMG. “Escutei aqui que, em 1988, [foi nomeada] a primeira desembargadora. Hoje, são 30. Qual instituição multiplicou por 30 a participação feminina? Temos aqui um belíssimo exemplo”, disse ele.
Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Defensoria Pública.
