Moradores criticaram a Prefeitura de Brumadinho durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (18) pela falta de transparência na prestação de contas e a demora no processo de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba.
As intervenções na igreja do século XVIII estão prestes a completar dez anos. Segundo a própria prefeitura, já foram gastos R$ 3,2 milhões. O presidente da Associação dos Vicentinos, Geraldo Guimarães, afirma que as obras estão atrasadas há cerca de cinco anos e que a igreja está fechada.
“Essa igreja precisou de uma restauração e contrataram uma empresa para isso. Porém, fizeram um trabalho e não sei por qual motivo as obras pararam. Infelizmente, a nossa comunidade de Piedade do Paraopeba é discriminada pelo poder público de Brumadinho”, disse ele.
Na semana passada, o prefeito Avimar de Melo Barcelos (PV), publicou nas redes sociais um vídeo no qual diz que será necessário investir mais R$ 2 milhões nas obras, mas não informou de onde sairá o dinheiro.
Vereador de Brumadinho, Daniel Freitas (Avante) avalia há muitas perguntas e poucas respostas sobre as obras e as cifras milionárias envolvidas na restauração de uma das igrejas mais antigas de Minas Gerais.
“A dúvida da população é: de que forma será gasto esses R$ 2 milhões? É a prefeitura que vai aportar esse recurso, sabendo que a Igreja Matriz é um patrimônio que não é público? É de interesse privado, pois é da Mitra [instituição jurídica da Arquidiocese de Belo Horizonte]”, declarou ele.
“O prefeito anunciou que vai fazer uma licitação. A população quer entender como será feito esse processo. Como o prefeito chegou no valor de R$ 2 milhões? Tem projeto? Esse dinheiro vai dar para acabar a reforma ou não? Essa é a dúvida da população”, continuou o parlamentar.
Audiência foi barrada na Câmara Municipal
Diante da falta de informações por parte da prefeitura, os moradores solicitaram uma audiência pública na Câmara Municipal de Brumadinho. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado por Freitas, mas vereadores que fazem parte da base do prefeito na Câmara, que é maioria, rejeitaram a audiência pública.
“Procuramos a Assembleia e, através do deputado João Vítor Xavier, conseguimos realizar essa audiência”, explicou o ex-vereador Guilherme Morais.
Segundo o deputado estadual, é preciso que a Prefeitura de Brumadinho preste contas de como foram gastos os R$ 3,2 milhões e também sobre como serão utilizados os R$ 2 milhões prometidos pelo prefeito.
“Quem esteve aqui não soube responder como a prefeitura vai aplicar o dinheiro porque não consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município”, disse João Vítor Xavier (Cidadania). “O prefeito parece que gravou um vídeo, pressionado pela audiência pública, para tentar dar uma satisfação para a comunidade. Agora, não adianta só vídeo. Vídeo qualquer um faz. A gente quer saber no orçamento da cidade onde estará esse recurso, como ele será aplicado e em qual cronograma a prefeitura pretende executar essa obra”, concluiu o deputado estadual.
O parlamentar estadual Leleco Pimentel (PT) também criticou a falta de transparência da prefeitura com a população do distrito de Piedade do Paraopeba, que foi impactada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho no ano de 2019.
“O povo machucado, mal tratado, que ainda cuida das 270 vítimas, tem que sofrer e sair de Brumadinho para vir aqui na Assembleia para poder ter informações sobre os R$ 3,2 milhões já gastos, segundo o prefeito, que anunciou mais R$ 2 milhões. Mas não pode ter audiência pública na Câmara”, criticou o petista.
João Vítor Xavier e Leleco Pimentel informaram que irão acionar o Ministério Público e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, para acompanhar o caso de perto.
Outro lado
O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos não compareceu à audiência pública na ALMG e tampouco explicou o motivo da ausência. O Executivo foi representado pelo historiador Webert Fernandes, servidor da Secretaria de Turismo e Cultura da cidade.
Ele negou que haja falta de transparência ou qualquer irregularidade nas obras. Fernandes afirmou que a prefeitura se baseou no projeto já existente de restauração da igreja, mas não soube informar qual será a fonte dos R$ 2 milhões prometidos por Barcelos no vídeo.
“Dentro do projeto, a gente já tem as ações que já foram executadas. Esse valor é baseado nas ações que faltam ser executadas. Eu não conseguiria precisar agora de onde sairia o dinheiro”, disse o servidor, que acrescentou que o prefeito daria mais esclarecimentos posteriormente.
