O embate das últimas semanas entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), com outros integrantes do governo Lula sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas repetiu, quase nos mesmos moldes, a disputa que aconteceu entre 2007 e 2008 e resultou na saída de Marina do governo federal.
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Logo no início do segundo mandato de Lula, em 2007, uma pressão de vários ministérios para que a pasta do Meio Ambiente concedesse licenças ambientais e destravasse obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gerou atrito entre Marina e outras lideranças do governo petista.
Uma das “adversárias” de Marina no governo era a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT), que defendia projetos como a instalação de hidrelétricas no rio Madeira. Dilma citou em várias entrevistas que os projetos seguiam critérios técnicos e econômicos.
A construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, também foi motivo de turbulência interna no segundo mandato de Lula. Em 2006, o processo de análise do empreendimento chegou a ser suspenso até que fossem feitos estudos sobre o impacto da usina em tribos indígenas e três anos depois a Justiça Federal suspendeu o licenciamento.
No dia 13 de maio de 2008, Marina Silva pediu demissão do governo Lula em caráter irrevogável e também deixaram o governo os presidentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes.
Em 1º de fevereiro de 2010 a licença para a construção de Belo Monte foi concedida e o leilão para construção da usina aconteceu em abril.
“Foi dada a licença sem resolver problemas sociais e ambientais. Existem 42 condicionantes para Belo Monte. Eu não sei se elas, sendo cumpridas, o problema seria resolvido”, criticou Marina após o leilão.
Em fevereiro de 2016 a primeira turbina da usina elétrica entrou em funcionamento.
15 anos depois
De volta ao governo Lula em 2023, novamente à frente do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva reviveu as disputas internas que enfrentou há 15 anos.
No dia 17 de maio, Marina afirmou que o pedido da Petrobras para perfurar a foz do rio Amazonas dependeria de uma avaliação técnica do Ibama. “É inegável que tenha altíssimo impacto ambiental, simbólico e político”, disse a ministra em evento promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.
No mesmo evento, a ministra afirmou que o Ibama tem autonomia em processos de licenciamento ambiental e citou o caso de Belo Monte, dizendo que nunca foi pressionada a conceder licenças por decisões políticas. “No caso de Belo Monte, durante minha gestão, a licença foi encaminhada para estudos”, afirmou.
Dois dias depois, o órgão ambiental negou a licença pedida pela estatal e demonstrou preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental.
Após a decisão do Ibama, Marina passou a sofrer críticas internas no governo e reveses no Congresso Nacional. Na quinta-feira (25), os deputados e senadores alteraram uma Medida Provisória editada pela presidente Lula e retiraram o Cadastro Ambiental Rural e a Agência Nacional de Águas da gestão do Ministério do Meio Ambiente. As estruturas foram transferidas para o Ministério da Gestão e para o Ministério de Desenvolvimento Regional, respectivamente.
Um dia depois, Marina negou intenção de deixar o governo, mas lamentou decisões tomadas no Congresso. “Infelizmente temos uma situação delicada no Congresso Nacional em que há uma maioria de parlamentares que gostariam de reeditar a estrutura e as políticas do governo anterior”, disse.
