Comemorado neste domingo (28), o Dia Internacional da Dignidade Menstrual tem pautado a agenda de deputadas federais e estaduais. Nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover audiência pública para debater as dificuldades no combate à pobreza menstrual.
No Twitter. a deputada federal Tabata Amaral comentou a questão. “Dignidade menstrual é uma necessidade e não luxo. Quando apresentamos o projeto de lei (PL) que distribui absorventes a quem mais precisa, muita gente sequer conhecia o termo ‘pobreza menstrual’. Daí a importância de promovermos essa conscientização e a saúde menstrual”.
A socialista fazia referência a um projeto de lei da ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE) sobre a distribuição de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a barrar a ideia, mas teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional no ano passado.
A lei prevê a entrega dos absorventes a estudantes de baixa renda. Mulheres em situação de rua ou com graves dificuldades financeiras, bem como presidiárias, também vão ser contempladas. Em Minas Gerais, vigora dispositivo semelhante.
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Quatro milhões em situação de dificuldade
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente quatro milhões de brasileiras não têm renda mensal suficiente para adquirir absorventes.
“Você não imagina que miolo de pão, filtro de café, pano de prato, paninho de limpeza e até jornal são usados para conter os fluxos menstruais de milhões de meninas e mulheres brasileiras”, lamentou, a deputada estadual de Minas Lohanna França (PV), idealizadora da audiência desta segunda-feira na Assembleia Legislativa.
O encontro no Parlamento Mineiro terá a participação de ativistas dos direitos da defesa da Mulher. Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social também vão dar contribuições ao debate
