A Transparência Internacional divulgou nesta semana um ranking que avalia o trabalho das assembleias legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal. A Assembleia Legislativa do Acre ficou em último lugar, como pior índice de transparência.
Os legislativos do Amapá e do Piauí também estão no pé da lista (veja abaixo) e recebam a classificação “péssimo” no estudo.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais alcançou 69,8 pontos e teve seu desempenho considerado “bom” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional - Brasil, que avalia, pela primeira vez, mecanismos de transparência, integridade e participação social dos legislativos estaduais.
Em uma escala de 0 a 100, apenas quatro Casas Legislativas receberam a classificação “bom” -- além de Minas Gerais, estão nessa categoria Distrito Federal (com 75 pontos), Espírito Santo (71,0) e Ceará (60,8). Nenhuma Assembleia Legislativa obteve a classificação “ótimo”.
Para elaborar o chamado Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), os pesquisadores levaram em conta informações como o uso de cotas parlamentares, viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e aos próprios deputados.
Ao todo, o estudo considerou 62 indicadores para definir pontuação entre 0 e 100. O legislativo do Acre obteve 14,4 pontos. A assembleia do Amapá, 18, e a do Piauí, 19.
Saiba mais
O Índice de Transparência e Governança Pública foi publicado pela primeira vez em julho de 2022, com a avaliação dos níveis de transparência dos Executivos estaduais e distrital de todo o país.
Também em 2022, foi publicada a primeira rodada do ÍTGP de cerca de 200 prefeituras brasileiras, avaliadas por organizações parceiras da TI Brasil, que receberam suporte para aplicar uma variação da metodologia estadual. Em 2023 será publicada uma segunda rodada desta avaliação.
