Segundo estado com maior déficit habitacional do país, Minas Gerais pode receber 250 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida, iniciativa relançada pelo governo federal no início do ano. A projeção é do vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Leleco Pimentel (PT).
A partir do dia 30 de maio, prefeituras, entidades e governos poderão se habilitar para receber as moradias ofertadas pelo programa.
“Nós esperamos que, do anúncio de 2 milhões de moradias, Minas atinja 250 mil. Acredito que se a atuação das entidades for na proporção que nós imaginamos, isso possa chegar a 400 mil moradias em Minas nessa parceria direta com os sem-teto, movimentos, prefeituras e, claro, que o governo do estado acordando, pode ajudar ainda mais seu povo, coisa que até agora não fez”, disse o petista na quarta-feira (17) após audiência pública realizada para discutir o tema.
Para a zona rural, a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida abarca famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680; a faixa 2 com renda de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e a faixa 3 com renda de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Já para as zonas urbanas, a faixa 1 é destinada às famílias com renda mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 para os agrupamentos familiares com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e a faixa 3 para renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Leleco Pimentel também criticou a atuação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) no governo Zema. Na visão do deputado, a Cohab-MG deveria ofertar os terrenos que possui por meio de chamada pública para moradias do Minha Casa, Minha Vida.
“No entanto, o que [a Cohab] fez? Preparou os terrenos todos para vender. Vendeu aquilo que não é seu. E hoje o nosso povo vai ter as terras do seu município na mão da Cohab que não está interessada em ofertá-las para construir Minha Casa, Minha Vida. Isto é o retrato da Cohab: não é culpa de seus funcionários, mas do governo Zema”,
A Itatiaia questionou o governo de Minas sobre as críticas do deputado, mas não recebeu retorno. Parlamentares da base do governo também foram procurados, mas indicaram que a resposta deveria ser dada pelos técnicos da Cidade Administrativa.
Déficit habitacional
O levantamento mais recente da Fundação João Pinheiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), aponta que o déficit habitacional do Brasil é de mais de 5,8 milhões de moradias, sendo 85% delas localizadas em áreas urbanas.
São Paulo é o estado com maior déficit absoluto, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só em Minas, o déficit chega a 496 mil domicílios. Os dados são relativos a 2019.
O programa Minha Casa, Minha Vida é um dos carros chefes do governo Lula. Em março, o petista regulamentou a medida provisória que estabelece a nova versão da iniciativa. A publicação revogou o decreto que estabelecia o programa Casa Verde e Amarela, criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das principais novidades do Minha Casa, Minha Vida foi o reajuste na renda máxima para a faixa 1, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640. O governo Lula pretende contratar dois milhões de moradias até 2026, fim do terceiro mandato do petista.
