A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, prevista para acontecer nesta quinta-feira (11), deve proporcionar o aporte de mais de R$ 370 milhões na cultura de Minas Gerais. Artistas do estado esperam os editais para pôr fim às agruras financeiras impostas pela pandemia de Covid-19 e, assim, reabrir as cortinas, religar as luzes da ribalta, conectar os projetores de filmes e montar novamente a lona do picadeiro.
Os cálculos que apontam o envio de cerca de R$ 370 milhões a Minas foram repassados à Itatiaia pela deputada estadual Lohanna França (PV), vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa. A solenidade de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Margareth Menezes, em Salvador (BA), vai garantir, ao todo, R$ 3,8 bilhões — divididos entre todos os estados e cidades do país.
De todo o montante repassado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), R$ 2 bilhões vão para os governos estaduais. O R$ 1,8 billhão restante vai ficar com as prefeituras.
“Vamos ter pessoas contempladas na área da música, da dança, da pintura, da escultura, das artes digitais e do audiovisual de forma expressiva. Vai ser uma forma de movimentar a economia e garantir que setores especialmente prejudicados durante a pandemia consigam se organizar”, diz Lohanna.
Em Minas Gerais, o governo estadual deve abrir editais para facilitar os acessos dos produtores de arte aos recursos públicos. Para regular os repasses de responsabilidade das cidades, os Conselhos Municipais de Cultura serão essenciais. Por isso, segundo a deputada do PV, prefeituras que ainda não formaram comitês do tipo precisam se organizar para compor os grupos.
“A gente precisa dessa participação e dessa construção coletiva (por meio dos conselhos de cultura) para que o recurso chegue. Isso está previsto em lei”, pede.
A Lei Paulo Gustavo chegou a ser vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, em abril do ano passado. Três meses depois, o Congresso Nacional derrubou o veto. À frente do Ministério da Cultura do novo governo federal, Margareth Menezes elegeu a regulamentação do texto como uma das prioridades.
Pela preservação da ‘afromineiridade’
A passagem “Minas são muitas. Porém, poucos são os que conhecem as faces das Gerais”, do escritor Guimarães Rosa, natural de Cordisburgo, serve para definir a expectativa de parte do setor cultural mineiro com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
Isso porque há quem enxergue nos editais que vão ser abertos a reboque da lei a oportunidade perfeita para ações de valorização da cultura ancestral do estado — muitas vezes restrita a nichos específicos de consumo.
As guardas de congo, tradicionais elementos das festas em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, por exemplo, podem ser beneficiadas com a nova lei. Produtor musical e cultural e capitão do Moçambique de Santa Bárbara, que canta a Senhora do Rosário em Vespasiano, na Grande BH, Pablo Soares Pires pede “olhar especial” às culturas afro.
Segundo Pablo, muitas vezes os representantes das culturas afro têm dificuldades no acesso a editais que selecionam projetos audiovisuais. De acordo com ele, as barreiras impedem que as trajetórias de vida de expoentes da cultura negra dos rincões de Minas sejam contadas em vídeo.
“As culturas afro dificilmente conseguem acessar esses recursos audiovisuais, pois o audiovisual às vezes implica em caráter técnico ou fiscal que essas pessoas não conseguem comprovar ou atingir. Isso dificulta o acesso a editais e projetos muito bonitos, de suma importância, não acontecem”, explica.
Pablo crê que as chamadas “afromineiridades” podem ganhar espaço por meio da injeção financeira.
“O interior é muito rico. Tudo o que consumimos na capital vem, de alguma forma, do interior. Não estou falando só de comida, mas de cultura e arte. As raízes estão no interior, tão rico e, às vezes, tão negligenciado”, sentencia.
