O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse, nesta quarta-feira (3), que o processo de revisão do contrato com os concessionários de ônibus, firmado em 2008, vai servir para “desenrolar” o “passado” da oferta de transporte público na capital. Segundo o chefe do Executivo municipal, é preciso construir um convênio “moderno” para atender, adequadamente, os usuários dos coletivos.
“É um contrato muito antigo, com tecnologia vencida, superada. A gente precisava de começar a pensar em um novo modelo de licitação, para que pudesse vir um contrato moderno, que atenda às necessidades da população”, afirmou o prefeito, em entrevista exclusiva à Itatiaia.
Durante a manhã desta quarta, Fuad utilizou uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido),
O início dos trâmites vai ficar a cargo da Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsável por criar uma comissão para rever o atual contrato e, a reboque, definir o desenho da nova licitação.
Embora tenha defendido a necessidade de reanalisar as bases do acordo entre o poder público e as empresas, Fuad evitou estipular prazo para a conclusão das etapas.
“É um processo longo. Não é um contrato que faço de hoje para amanhã. Vou criar uma comissão para estudar esse passado, que precisamos de desenrolar, e pensar em uma nova licitação. O contrato precisa ser modernizado, sem nenhuma dúvida”, emendou.
O contrato assinado em 2008 é alvo de críticas por parte de vereadores e especialistas em mobilidade urbana. Dois anos atrás, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionava na Câmara Municipal chegou a levantar questionamentos a respeito do acordo. O Parlamento chegou a iniciar, no mês passado,
Defesa a ‘fatiamento’ de contrato
O possível encerramento do acordo que rege a circulação dos ônibus na cidade é visto com bons olhos por Gabriel Azevedo. Um dos críticos do modelo vigente, ele defende o “fatiamento” do serviço, dividindo, entre vários concessionários, as etapas ligadas à oferta dos coletivos.
“A sugestão que dou de imediato é que ela não repita os moldes de 2008, permitindo que algumas empresas prestem todo o serviço, (como) garagem, ônibus e tarifa”, reivindicou.
O debate sobre a revisão do contrato ocorre uma semana e meia após a tarifa-base do sistema municipal de ônibus passar de R$ 4,50 a R$ 6. O reajuste, de cerca de 33%, é alvo de críticas no Legislativo — e mesmo Fuad já demonstrou descontentamento com o valor.
Para baixar o custo repassado ao consumidor, a Prefeitura de BH quer o aval da Câmara a um texto para permitir a concessão de subsídio público às empresas. Assim, o poder público arcaria com parte do aumento.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) disse à Itatiaia não ter sido notificado sobre a intenção da prefeitura de criar uma comissão sobre o contrato. A entidade afirma também não ter recebido comunicação para participar de uma reunião com representantes do Executivo e do Legislativo na segunda-feira (8).
Esse encontro, aliás, deve tratar, justamente,
