O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que o Google faz campanha enganosa sobre o Projeto de Lei das Fake News e que censura o debate ao não dar espaço igual para os defensores da proposta.
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Em entrevista nesta terça-feira (2), Dino afirmou que as big techs estão tentando inverter o debate ao acusar o governo de tentar implementar a censura nas redes sociais.
“A Secretaria Nacional do Consumidor se viu com dezenas, quiçá centenas, de indícios que algumas empresas estariam privilegiando a sua própria decisão e manipulando seus próprios termos de uso para privilegiar aquilo que lhe convém em detrimento de outras vozes. Isto é censura. E é dever da Secretaria Nacional e do Ministério da Justiça garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil. Há uma tentativa imoral de inverter os termos do debate, como se nós quiséssemos censurar. Não. É o contrário, nós estamos tentando evitar uma censura privada e clandestina, disfarçada e não assumida”, afirmou Dino.
Outro lado
Em um artigo publicado em sua página de busca, assinado pelo Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, o Google diz que o “PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.
“Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação. Na prática, como resultado do PL 2630, as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas como “A vacina de Covid-19 irá modificar o DNA dos seres humanos.”, ou seja, continuariam disponíveis na busca do Google e no YouTube, gerando ainda mais desinformação”, diz o texto.