O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo está elaborando um novo plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e garantiu que irá demarcar todas as terras indígenas pendentes nos próximos quatro anos.
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Durante discurso nesta sexta-feira (28), em cerimônia de encerramento do encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, o presidente enfatizou a necessidade de demarcação de terras indígenas e a importância do apoio dos povos indígenas para a preservação do meio ambiente e para que o país atinja a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia.
“Esse é um processo que a ministra Sônia tem tratado com muito carinho e cuidado. Ela vive na Advocacia-Geral da União cobrando para apressar a demarcação das terras indígenas. Eu não quero deixar nenhuma terra indígena sem ser demarcada nesses meus quatro anos de mandato”, afirmou Lula.
O presidente Lula assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, localizadas em seis estados do país, durante participação na cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, localizado nas proximidades da Esplanada dos Ministérios.
Maior mobilização indígena do país, o ATL ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril, com o objetivo de reforçar a necessidade da demarcação das terras indígenas. O evento também defendeu o fim da violência e medidas para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Segundo o governo federal, as terras demarcadas são:
TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Durante a solenidade, Lula anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para a população que vive nas comunidades indígenas Yanomami.
O presidente também assinou decretos que instituíram o Conselho nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Comitê Gestor da Polícia Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem a finalidade de garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
Segundo o governo federal, a iniciativa garante a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial dos povos indígenas.
Cobrança de Raoni
Líder histórico do movimento indígena no País, o cacique Raoni cobrou de Lula a ampliação das demarcações neste terceiro mandato e, sobretudo, a ampliação dos repasses de recursos do Executivo federal para a proteção de territórios.
“O presidente Lula precisa rever os recursos financeiros para o atendimento dos nossos povos indígenas. A Funai e a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) precisam de recursos financeiros”, cobrou Raoni
“Tem muita terra indígena que não está demarcada e eu vou falar com o presidente Lula para ele agilizar a demarcação de terras indígenas para os parentes que não têm, mas vocês (indígenas) também precisam defender esse território para não deixar os garimpeiros e madeireiros entrar”, prosseguiu.
