O líder do Bloco do governo Zema na Assembleia, deputado Cassio Soares (PSD), do PSD, afirmou que o governo de Minas irá enviar um projeto para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos próximos dias garantindo o pagamento do piso nacional salarial para todos os professores na rede estadual em Minas Gerais.
Em entrevista exclusiva à reportagem da Itatiaia, o parlamentar anunciou que o pagamento será retroativo a janeiro de 2023.
“Hoje, o governo do estado está anunciando que vai sim pagar o piso salarial nacional para todos os professores da rede estadual mineira, dentro da proporcionalidade e retroativo a janeiro de 2023. Isso é importante, porque qualquer anúncio tem que ser responsável e o governo, dessa forma, está anunciando o que vai conseguir cumprir com os recursos nos cofres do estado”, afirmou.
Questionando sobre a data, o líder do bloco afirmou que o PL será enviado para Assembleia nos próximos dias.
“O governo do estado está verificando quais serão os índices de reposição inflacionária oferecido às demais categorias, para aí sim, mandar um projeto de lei para a ALMG e aprovarmos imediatamente. Mas sem sombra de dúvidas, nossa expectativa é que isso aconteça nos próximos dias”, disse Cassio.
Agora, a polêmica vai girar em torno de um ponto assertivo: se o Governo vai pagar o piso salarial integral de R$ 4.420. Hoje, segundo o sindicato dos professores, o estado paga 2 mil 350 reais por 24 horas trabalhadas.
O governo alega que já paga o valor correto considerando a proporcionalidade das ordens trabalhadas. Segundo o Estado, o piso nacional salarial defende R$ 4.420 por 40 horas trabalhadas.
Cobrança da oposição
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), garantiu que se o piso salarial for garantido de forma integral, o andamento do projeto contará com apoio dela.
“Vamos aguardar o envio do projeto de lei. Basta lembrar que no primeiro ano do governo Zema não foram pagos nenhum dos três reajustes, acumulou dinheiro e fez poupança com o dinheiro da Educação, quase R$ 5 bilhões. Tenho certeza que todos são a favor que isso se resolva, não é possível que todo ano a educação lute pelo básico. Espero que não venha com essa ladainha de proporcionalidade”, afirmou a deputada petista.
Beatriz afirmou que o valor do vencimento básico tem que ser de R$ 4,4 mil, sem o uso da proporcionalidade por horas trabalhadas. “A lei estadual diz que o piso tem que ser pago integralmente para a jornada de 24 horas, está em várias decisões de tribunais de justiça. É uma vergonha o governo defender um salário de R$ 2,4 mil para uma professora”, afirma a deputada.
Reajuste estimado de 12,84%
O assessor da Secretaria de Estado da Educação, Fernando Antônio Sete Pinheiro Júnior, afirmou que o tema já foi debatido entre representantes do governo com os sindicatos de professores e que o estado está concluindo os estudos para apresentar o projeto de lei.
“Essa informação já foi repassada aos sindicatos. Vamos encaminhar essa recomposição do piso, que será proporcional. Ainda estamos fazendo os estudos para ver se conseguimos ir além desse valor, mas há o compromisso desse encaminhamento do projeto de lei para a ALMG para fazer a recomposição do valor proporcional”, disse Fernando Antônio.
Ele afirmou que o valor que está sendo estudado é de uma reajuste de 12,84% e que estudos sobre o fluxo de caixa vão apontar se o aumento poderá ir além desse índice.
