A criação de um Parque Metropolitano na área da Serra do Curral pode se tornar uma estratégia para a preservação do famoso cartão-postal de Belo Horizonte. A medida foi defendida por deputados estaduais, que começaram a debater o tema nesta terça-feira (25), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Embora ainda estejam no início, os debates sobre o parque preveem que a gestão da área fique por conta do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ligado ao governo mineiro. BH, Nova Lima e Sabará seriam abrangidas pela unidade de conservação. Portanto, neste momento, o entendimento é que as três prefeituras devem buscar um consenso a respeito do assunto.
Defensores da criação do Parque Metropolitano alegam que o espaço possibilitaria o uso de parte da porção de terras da Serra do Curral para atividades como trilhas, esportes radicais, pesquisas e eventos familiares, como piqueniques.
Paralelamente, existem questionamentos ao tamanho da unidade de conversação – há o temor de que o parque sirva como uma espécie de aval à exploração de outras partes das famosas montanhas.
Entusiasta da criação do Parque Metropolitano, o deputado estadual Doorgal Andrada (Patriota) apresentou, ao Legislativo, um projeto que autoriza a formação da unidade de conservação. Neste momento, a Serra do Curral, é tombada pelo governo federal e pela Prefeitura de BH – o processo de tombamento estadual não foi concluído.
Exemplo de Ibitipoca
Segundo Doorgal, embora o tombamento seja importante, o parque serviria para reforçar as instâncias de preservação
“Se não tivermos a sociedade como fiscal, lá dentro, usando aquela área, vai ser difícil (preservar). Porque aos poucos as áreas que vão ficando mais afastadas vão sendo degradadas e possivelmente recebendo atividades clandestinas”, disse, citando o Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata, como exemplo de espaço em que atividades feitas pela população, como as trilhas, servem para garantir a manutenção da natureza ali presente.
As conversas sobre o Parque Metropolitano da Serra do Curral envolvem, também, o setor produtivo. Isso porque há mineradoras funcionando nas imediações.
Apoio da Fiemg
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) demonstrou simpatia à formação de uma unidade de conservação e pretende apresentar, ao governo estadual e ao Legislativo, sugestões a respeito do tema.
“Defendemos uma área que possa ser criada ampliando os 5 mil hectares já tombados da Serra do Curral. Mas uma área que vá ampliar e dê acesso à população a mais uma área de parque e que não inviabilize, por exemplo, o crescimento de Nova Lima”, afirmou Flávio Roscoe, presidente da Fiemg.
Governo Zema acena positivamente à ideia
O debate desta terça-feira foi promovido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia. Entre os representantes do governo, esteve Diogo Melo Franco, superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
De acordo com Franco, a equipe do governo de Romeu Zema (Novo) vê como “positiva” a possibilidade de criação de um parque.
Ele, porém, lembrou que a proposta ainda é “preliminar”. De acordo com o representante do pdler Executivo, antes de ser oficializada, uma unidade de conservação precisa ser alvo de estudos de campo.
Tratativas com empresas e comunidades que podem ser afetadas também fazem parte do processo. Por isso, por ora, o governo estadual não estima os custos do empreendimento. As fontes responsáveis por arcar com o investimento também ainda não estão definidas.
“Os estudos vão definir a categoria e as regras que vai ter. Dependendo da categoria, você tem ou não, indenizações – pode ser, por exemplo, um espaço compartilhado com o setor privado. Então, as negociações são feitas a partir desse momento. Ao longo do tempo, vamos ter definidos os eventuais custos”, pontuou o superintendente.
Oposição questiona limites
Na segunda-feira (24), deputados estaduais e federais de Minas foram à sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília (DF), para tratar dos mecanismos de preservação à Serra do Curral.
Integrante da comitiva que esteve na capital federal, Bella Gonçalves, do Psol, também participou do debate desta terça-feira.
Para a parlamentar, o Parque Metropolitano deveria abranger toda a Serra do Curral, conforme apontou estudo do Ministério Público. Ela teme que as articulações sirvam para afrouxar as regras impostas ao setor minerário, que poderia avançar sobre o cartão-postal.
“No Iphan, nos foi dito é que a ideia é de transformar uma pequena parte em parque para poder comer o resto da Serra do Curral. Então estamos olhando muito atentamente e não vamos permitir que isso ocorra de forma nenhuma”, assegurou.
Bella afirmou, ainda, que há desejo pela criação de um Parque Nacional na área da Serra do Curral.
Apolo Heringer Lisboa, ambientalista e médico sanitarista, disse que, embora os parques possam ser bem-vindos, o conceito de reserva ambiental não pode ser utilizado como justificativa para ampliar as áreas de exploração.
“Um parque é importante, mas temos não que isolar ou confinar a natureza em parques, mas isolar as áreas de degradação e libertar o planeta Terra para a vida”.
“Mosaico” de áreas protegidas
Caso saia do papel, o Parque da Serra do Curral será composto por diversas áreas ambientalmente protegidas – nos âmbitos estadual, municipal e federal.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), crê que o parque pode servir como “zona de amortecimento” para aprimorar o desenvolvimento da Grande BH.
“Essa questão envolve muito mais do que a fundamental importância do meio ambiente e da sustentabilidade. Estamos falando de planejamento urbano, uma das coisas que mais falta no Brasil – e condena as pessoas à exclusão e à pobreza”, pontuou.
