O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, divulgou uma nota de repúblio às
O órgão considera ainda “indispensável que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analise o caso, haja visto que, em tese, o pronunciamento pode configurar descumprimento de dever fundamental do parlamentar, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Na sessão de quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Nikolas colocou uma peruca loira e disse que se chamaria ‘deputada Nikole’ para fazer um discurso.
“Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a esquerda diz que eu não poderia falar porque não estava no meu lugar de fala. Então solucionei esse problema … hoje, me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar: as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar uma imposição de algo que não é a realidade. Eu posso ir para a cadeia, caso eu seja condenado por transfobia, porque eu xinguei ou pedi pra matar? Não, mas porque há dois anos, no dia internacional das mulheres, eu parabenizo as mulheres XX”, afirmou o parlamentar mineiro.
De acordo com os procuradores do MPF, as ações de Nikolas foram “repugnantes e desrespeitosas”.
“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã. No entender da PFDC, o uso de uma tribuna parlamentar para desrespeitar as mulheres em geral, atacar especialmente as mulheres trans e ironizar identidades de gênero é um ato grave, incompatível com a pluralidade que prega a nossa Constituição da República e com o decoro exigido de nosso(a)s representantes no Congresso Nacional”, diz a nota de repúdio.
A fala de Nikolas foi condenada por vários deputados e também foi criticada pelo presidente da Câmara,
Nikolas Ferreira usou suas redes sociais para se defender das críticas e disse que usou seu espaço parlamentar para defender as mulheres.
“Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, escreveu o deputado mineiro.