Ambientalistas e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) abandonaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (1º), que tinha como objetivo debater a atuação do Governo do Minas e de entidades ligadas ao meio ambiente.
No dia 17 de novembro, sete ONGs que representavam a sociedade civil renunciaram coletivamente ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), acusando o governo de ser autocrático promovendo mudanças nas leis ambientais sem ouvir conselheiros. A reunião foi convocada a fim de dar palavra a essas ONGs e para ouvir o posicionamento dos representantes do Estado.
Entretanto, um bate-boca entre os ambientalistas e representantes do Estado de Minas Gerais deu início quando deputados pediram a suspensão ou remarcação do encontro, com a justificativa que a presença de entidades do setor produtivo poderia prejudicar a reunião.
“O Copam foi criado em 1977 como uma instância deliberativa e propositiva de políticas ambientais no estado, mas ele vem sendo esvaziado com o passar do tempo. Já havia algumas promulgações, modificações e revogações de decretos, por exemplo, por parte do governo, sem passar pela discussão do COPAM. Então, essa audiência foi convocada pra gente explicar, nessa casa que é um dos pilares da democracia, porque nós saímos”, explica a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente, uma das sete entidades que saíram, Maria Dulce e Rica.
Outro lado
Em contradição, o gerente da Siamig (Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado), Jadir Oliveira, que também é um conselheiro do Copam, discorda do argumento utilizado pelas ONGs.
“Eu confesso que recebi com muita surpresa a decisão de algumas ONGs e representantes da sociedade civil de pedir para sair do Copam. Algumas motivações pode ser que tenha alguma relevância, mas a grande maioria, ao meu entendimento, não procede”.
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), também esteve presente na audiência. Para o gerente de meio ambiente da federação, Thiago Rodrigues, o número de entidades no Copam que permaneceram é bem maior que o das que saíram.
“Nós entendemos que o Copam é um conselho democrático com a presença de representantes do poder público e de representantes da sociedade civil. Nós da Fiemg fazemos parte da sociedade civil. A questão não é nem sobre concordância nossa, ou não, sobre a renúncia dessas ONGs. Elas têm o direito de renunciar. A questão é que existem 34 ONGs no Copam e no CRH e sete renunciaram. Por que essas sete fazem todo esse barulho? E as outras 27? Por que não foram convidadas aqui para serem ouvidas?”
Imbróglio
No momento em que os ambientalistas deixaram o plenário o clima esquentou e houve bate-boca entre eles e as entidades do setor produtivo, com gritos de “vagabundo” e “folgado”.
A deputada estadual Ana Paula Siqueira (REDE), autora do pedido de audiência pública, acredita que a presença das entidades do governo seria um peso em desfavor para as sete que denunciam o Estado e, assim, a finalidade da audiência foi desvirtuada.
“O que aconteceu hoje foi um desrespeito a solicitação de minha autoria na comissão de participação popular por um membro da comissão. Como autora do requerimento, eu me sinto aqui desrespeitada. A Serra do Curral, que já é um patrimônio, deveria estar tombada pelo governo do Estado de Minas Gerais, e foi flexibilizada para a mineração”.
Já a representante do Estado, Valéria Cristina Resende, que compareceu à audiência no lugar da secretária de meio ambiente, argumenta que as ONGs sempre tiveram participação ativa nas decisões do governo.
“A secretaria sempre teve um canal aberto com a sociedade civil. As contribuições da sociedade civil são de extrema importância para trazer melhorias e inovações para a política pública de meio ambiente. Então, em momento nenhum deixamos de cumprir a paridade dos conselhos. Nós sempre prezamos pela conservação do meio ambiente”.
