O secretário de Estado de Infraestrutura Fernando Marcato afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade mineira precisa se unir e se mobilizar para garantir a continuidade do projeto de concessão e expansão do metrô de Belo Horizonte.
O leilão da concessão está previsto para 22 de dezembro, mas
Marcato alertou que a suspensão do edital pode retirar do estado os R$ 3,2 bilhões previstos para a construção da nova linha do metrô que vai até a região do Barreiro e para a modernização da linha 1.
O secretário afirmou que está em contato com a equipe de transição do governo eleito e já apresentou a obra como fundamental para a mobilidade em Minas Gerais.
“Esse é um projeto de estado, não é um projeto de governo. Parar esse projeto agora é problemático porque vamos ter que refazer todos os cálculos, porque vira o ano e os recursos garantidos no orçamento podem se perder e porque as empresas que estão há mais de dois anos trabalhando se desmobilizam. Se o processo parar não sabemos se essa obra vai sair e quem sai prejudicada é a população da região metropolitana”, afirmou Marcato.
“Precisamos garantir essa obra tão importante para a região metropolitana. A sociedade mineira precisa se unir, tivemos o apoio do senador Rodrigo Pacheco (PSD), do Carlos Viana (PL), do senador eleito Cleitinho (PSC), e do ministro do TCU Antonio Anastasia, então é fundamental que deputados, senadores e todos os atores da sociedade mineira na defesa do metrô de BH. Não podemos deixar esse projeto parar”, afirmou Fernando Marcato.
Críticas ao projeto
O secretário não citou o senador Alexandre Silveira (PSD), que faz parte da equipe de transição para o governo Lula e defende o adiamento do leilão do metrô. Na semana passada, Silveira apresentou um projeto que proíbe governos derrotados nas eleições de privatizar empresas durante o período de transição, o que pode levar ao cancelamento da concessão do metrô.
Silveira não conseguiu se reeleger para o Senado e seu mandato acaba em 31 de dezembro, no entanto, ele é cotado para assumir um ministério no governo Lula. O parlamentar avalia que a obra no metrô de BH é fundamental para a região metropolitana, mas defende que as obras sejam contratadas pelo governo federal, sem a parceria com o setor privado. “Defendo que qualquer processo de concessão ou de outra modalidade de alienação de bens da sociedade não possam ser realizados no apagar das luzes de qualquer governo derrotado democraticamente nas urnas”, disse Silveira.
Outro crítico do processo de concessão do metrô, o deputado federal Rogério Correia (PT) afirmou em entrevista à Itatiaia, que o PT pretende entrar na Justiça para suspender o leilão do metrô de BH. O parlamentar questiona se a concessão vai levar ao aumento do preço da passagem e diz que o governo federal tenta fazer a concessão de forma apressada.
“Já entramos com um recurso no TCE, que está com o conselheiro Durval Ângelo. Vamos questionar porque a prefeitura de BH não foi ouvida, qual vai ser o preço da passagem, e vamos fazer uma audiência pública na Câmara sobre esse tema”, afirmou Correia.
Prioridade do estado
O secretário ressaltou que a concessão do metrô é um projeto que vem sendo discutido desde 2020 e que o leilão foi marcado ainda no início do segundo semestre. Marcato citou que o governo de Romeu Zema (Novo) deu continuidade a projetos deixados por governos passados e afirmou que a sequência do processo do metrô será fundamental para tirar a obra do papel.
“A última expansão que o metrô teve foi em 2004, desde então nada foi feito. Ele tem custado R$ 300 milhões por ano para o governo federal e, infelizmente, há um sub investimento. Foi feita uma parceria entre o governo federal e o estado, com a garantia de R$ 2,8 bilhões por parte do governo federal. E esse dinheiro vem de uma multa da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). A bancada mineira conseguiu que esse recurso ficasse reservado para investimento no metrô de BH. O estado investirá R$ 440 milhões, recurso do acordo de Brumadinho. O projeto vem sendo discutido por mais de 2 anos, com total transparência, com audiências públicas, e agora tem leilão marcado”, disse o secretário.
Marcato fez uma referência à promessa do presidente eleito Lula, que durante a campanha afirmou que logo na primeira semana de seu governo vai se reunir com os governadores para saber quais são as três obras de infraestrutura prioritárias de cada estado. “Se nos for perguntado: quais as três principais obras que o estado tem que ter?
