O procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, criticou a proposta apresentada pelas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco para a recomposição dos danos causados pelo desastre de Mariana.
“Para o Ministério Público de Minas Gerais e para o Ministério Público Federal também, as reuniões acabaram, as tratativas acabaram. As empresas apresentaram uma proposta aquém do mínimo necessário para recomposição do meio ambiente, para salvaguarda dos atingidos, para garantir a recuperação econômica dos estados e municípios. Para nós as negociações estão encerradas e começa agora um novo ciclo”, afirmou Jarbas.
Ele explicou que a próxima fase será “difícil e conflituosa”, mas considera que os estados, os MPs e as defensorias estão bem preparadas para garantir um ressarcimento pelos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelas mineradoras.
“O período para frente é conflituoso, de ações, de bloqueios, de medidas fortes. Nesse um ano e meio de tratativas que perdemos esse tempo, tomamos o tempo do CNJ, depois de tantos diálogo, reuniões infindáveis, a proposta das mineradoras que causaram grandes danos a Minas, ao Brasil, mataram um rio, deixaram as pessoas seus seu habitat, sem seu trabalho, sem fonte de renda, sem peixe. Tudo isso foi desconsiderado ao meu ver pela proposta que as empresas apresentaram”, disse o procurador-geral.
De acordo com Jarbas, só haverá nova negociação se as empresas apresentarem uma nova proposta. Uma reunião foi marcada para o dia 1º de setembro, mas o encontro só acontecerá se as mineradoras aumentarem o valor da proposta de reparação.
“Vejo que as empresas estão perdendo uma grande oportunidade. A proposta era de pacificação, de solução, e para as empresas de segurança jurídica, de estabilidade, acho que estão perdendo uma grande chance. Agora nós vamos cumprir nosso papel”, disse Jarbas Soares.
Sem acordo
A reunião foi a última tentativa de acordo de reparação, após um ano e meio de negociações. A reunião aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24). Sem acordo firmado, a reparação será discutida agora na Justiça.
Participaram da reunião com as mineradoras o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, o governador de Minas, Romeu Zema, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior.
Rompimento da barragem
Na tarde do dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, a cerca de 35 quilômetros do centro de Mariana. A barragem de rejeitos de mineração era controlada pela Samarco, em um empreendimento conjunto das mineradoras Vale S.A e a anglo-australiana BHP Billiton.
Mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama atingiram o distrito de Bento Rodrigues e mataram 19 pessoas. A lama devastou uma área imensa da bacia do Rio Doce, afetando milhares de moradores ribeirinhos e destruindo o meio ambiente.
