Projeto de lei pode permitir enterro de pets ao lado de seus tutores em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir um projeto de lei que pode mudar a forma como as famílias se despedem de seus animais de estimação. A proposta autoriza que cães e gatos sejam sepultados no mesmo jazigo de seus tutores ou familiares em cemitérios públicos da capital gaúcha, desde que sejam cumpridas exigências sanitárias e administrativas.

Pelo texto, o enterro poderá ocorrer na mesma unidade funerária da família, desde que exista espaço disponível e haja autorização do responsável legal pelo jazigo. O projeto também abre a possibilidade de criação de áreas específicas destinadas exclusivamente ao sepultamento de animais domésticos dentro dos cemitérios públicos, desde que a estrutura permita essa adaptação.

A iniciativa tem como principal objetivo reconhecer a importância dos laços afetivos entre pessoas e seus animais de estimação. Segundo a justificativa da proposta, cães e gatos passaram a ocupar um papel cada vez mais relevante dentro das famílias, sendo considerados, em muitos casos, verdadeiros integrantes do núcleo familiar. A intenção é oferecer uma alternativa mais digna para a despedida dos animais, principalmente para quem não pode arcar com os custos dos serviços funerários privados.

Caso a proposta seja aprovada, o sepultamento dos pets dependerá do cumprimento de alguns requisitos. Entre eles estão a comprovação da propriedade ou da tutela do animal e a apresentação de um atestado emitido por um médico-veterinário. Além disso, todas as despesas relacionadas ao procedimento ficarão sob responsabilidade do tutor ou de sua família, sem gerar custos para o poder público.

O projeto seguirá a tramitação legislativa antes de ser votada pelos vereadores.