Exploração de pets: projeto no Rio quer proibir venda de sangue animal
Organizações de proteção defendem fiscalização para impedir maus-tratos e exploração econômica de animais usados como doadores recorrentes
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ) reacendeu, nesta segunda-feira (18), o debate sobre a comercialização de sangue animal para uso veterinário.
O projeto de lei apresentado pela vereadora Vera Lins (Progressistas) pretende proibir a venda de bolsas de sangue de cães e gatos no município e substituir o modelo comercial por um sistema baseado em doação voluntária, semelhante ao adotado em bancos de sangue humanos.
A parlamentar argumenta, em redes sociais e no plenário, que clínicas e intermediários podem lucrar com a comercialização do material biológico, em alguns casos com bolsas ultrapassando R$ 1 mil.
“Infelizmente já tivemos notícias de animais explorados para o comércio de bolsas de sangue”, afirmou ela. O projeto de lei é também uma resposta a denúncias de locais que mantêm animais em condições precárias apenas para a extração de sangue.
Para a autora do projeto PL 1901/2023, a ausência de regulamentação mais rígida abre espaço para exploração animal e até a prática clandestina de um procedimento essencial para cirurgias e tratamentos de anemia.
O poder público deve estruturar centros de coleta oficiais para evitar que empresas clandestinas dominem o setor, de acordo com a vereadora. Para Lins, a falta de regulação favorece um mercado que trata o insumo como mercadoria.
“Isso contribuiria para evitar o comércio de empresas por vezes clandestinas”, explicou a vereadora ao sugerir a criação de um banco de sangue municipal ou estadual.
A parlamentar alerta ainda, no contexto do projeto de lei, que clínicas utilizam estratégias de marketing para atrair doadores de boa-fé, omitindo que o material coletado será revendido. Assim, muitos tutores acabam contribuindo para essa irregularidade sem saber que o gesto altruísta alimenta um mercado ilegal.
“O que essas pessoas não explicam é que esse sangue é na verdade um insumo para alimentar um comércio ilegal”, reforçou a parlamentar.
A proposta faz parte de um movimento mais amplo de projetos ligados à proteção animal no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, parlamentares fluminenses também apresentaram iniciativas relacionadas à proibição de medicamentos “anticio”, restrições à venda de animais em eventos e ampliação de políticas públicas de bem-estar animal.
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.