Proposta na Câmara dos Deputados pretende suspender CNH de quem abandonar animais
O texto visa suspensão do direito de dirigir por 12 meses em casos desse tipo
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais.
O texto visa suspensão do direito de dirigir por 12 meses para quem utilizar veículos terrestres ou embarcações para abandonar animais em vias públicas ou em águas interiores.
A ideia é promover alterações tanto no Código de Trânsito Brasileiro quanto na legislação que trata da segurança do tráfego aquaviário, reforçando a responsabilização de pessoas que utilizam meios de transporte para cometer esse tipo de crime.
O projeto é dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Delegado Bruno Lima (Pode-SP), e conta com substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG).
“Estima-se que o Brasil possui cerca de 30 milhões de animais abandonados, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Desses, muitos foram abandonados por pessoas que se diziam tutores. Irresponsáveis, abandonam os animais como se fossem algo descartável, colocando em risco os animais e a vida de motoristas que podem atropelá-los”, afirma o deputado Delegado Bruno Lima, ao site do Podemos, citando números da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.