O que configura maus-tratos contra aves? Conheça os sinais e a lei

Muitas pessoas associam os maus-tratos contra animais apenas a agressões físicas contra cães e gatos. Mas as aves domésticas e silvestres também são vítimas de negligência e criação inadequada. No Brasil, maltratar qualquer animal é crime previsto pelo Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com penas que se tornaram mais severas nos últimos anos.

Mas afinal, o que configura maus-tratos especificamente no caso dos pássaros?

A negligência muitas vezes decorre da falta de informação do tutor, pois manter uma ave de forma digna vai muito além de colocar água e sementes na gaiola. Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), os principais fatores que configuram maus-tratos incluem:

• Gaiola inadequada: gaiolas muito pequenas, onde a ave não consegue abrir as asas ou dar pequenos voos, causam atrofia muscular e estresse crônico.
• Higiene precária: o acúmulo de fezes e restos de comida propicia a proliferação de fungos e bactérias, além de gerar doenças graves.
• Privação de luz e ar: manter os animais em locais escuros, abafados ou sem circulação de ar adequada.
• Alimentação insuficiente: oferecer apenas sementes de girassol, por exemplo, causa desnutrição e problemas hepáticos.

"Maus-tratos não se resumem à violência física. Negar cuidados médicos a uma ave doente, mantê-la em ambiente sujo, sem estímulos ou sob estresse contínuo também são formas de crueldade", alerta a médica-veterinária e especialista em animais silvestres, Natália de Albuquerque.

As aves são animais altamente inteligentes e sociais. O isolamento extremo e a falta de enriquecimento ambiental (brinquedos e estímulos) geram distúrbios psicológicos graves. O sinal mais clássico de sofrimento mental em psitacídeos (como papagaios, calopsitas e periquitos) é o arrancamento de penas (automutilação).

Se você presenciar uma ave em condições de abandono, exposta ao sol escaldante sem proteção, ferida ou presa em espaços minúsculos, denuncie.

As denúncias podem ser feitas na Polícia Militar (190), no Ibama (no caso de animais silvestres ilegais) ou em delegacias especializadas em meio ambiente. Lembre-se: a guarda responsável é a única forma legal e ética de criar uma ave.