O transporte de animais em ônibus, metrôs e trens no Brasil envolve uma série de direitos e deveres tanto dos tutores quanto das empresas responsáveis pelo serviço.
A legislação brasileira busca equilibrar o bem-estar animal, a segurança pública e a coletividade no espaço compartilhado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), “o transporte de animais domésticos em transporte público coletivo é permitido, desde que respeitadas as normas sanitárias e de segurança estabelecidas por cada município ou estado”.
Essa regulamentação varia conforme a cidade e o modal de transporte.
Por exemplo, no sistema de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), em São Paulo (SP), além da obrigatoriedade do uso de caixas de transporte, o pet não pode incomodar os demais passageiros.
“Essas normas visam garantir não apenas o conforto dos passageiros humanos, mas também a segurança e o bem-estar dos próprios animais”, afirma a Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), em publicação oficial.
Mesmo que as regras possam variar, elas geralmente incluem, de acordo com a Petz:
- Peso do animal: geralmente, apenas animais de até 10 kg são permitidos;
- Caixa de transporte: o animal deve estar em uma caixa apropriada, limpa e sem vazamentos;
- Identificação: a caixa deve conter o nome e telefone do tutor;
- Horários permitidos: o transporte é geralmente permitido fora dos horários de pico, como entre 10h e 16h, e após as 19h;
- Documentação: é recomendável portar a carteira de vacinação do animal, pois pode ser solicitada por autoridades.
Transporte de pets em viagens interestaduais
Quando o transporte do animal é feito em ônibus interestaduais, outras regras se aplicam.
A Resolução nº 4.282/2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determina que o tutor deve apresentar atestado de sanidade emitido por médico veterinário, com validade de até 15 dias.
Além disso, é necessário portar a carteira de vacinação atualizada, com destaque para a vacina antirrábica.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) recomenda que viagens longas sejam planejadas com antecedência, priorizando o conforto do animal.
“Levar água, evitar alimentá-lo imediatamente antes da viagem e fazer paradas regulares são medidas essenciais para evitar estresse e desconforto”, orienta o CFMV, em nota técnica.
Além das regras gerais, os tutores devem estar atentos a outras considerações, como o comportamento do animal. O pet deve estar calmo e não apresentar comportamentos agressivos que possam comprometer a segurança dos demais passageiros.
E para garantir uma viagem tranquila com o pet, é importante que os tutores acostumem o animal à caixa de transporte antes de realizar trajetos mais longos e monitorem sinais de estresse, como respiração ofegante, salivação excessiva ou tentativas de fuga.
