Com o tema “A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado”, será realizado um seminário que pretende debater os principais desafios e perspectivas legais para a preservação do patrimônio cultural no Brasil. O encontro busca fortalecer o diálogo entre a academia, o poder público e a sociedade civil, estimulando a troca de experiências e a construção de propostas conjuntas. A expectativa é que o evento resulte na elaboração de uma carta conclusiva, que servirá como referência para políticas públicas e ações voltadas ao setor.
Além das mesas de discussão, o seminário está recebendo inscrições para o curso de capacitação de agentes municipais que atuam na área de patrimônio cultural. A formação terá carga horária de 8 horas e oferece 50 vagas, atendendo aos critérios de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, importante mecanismo de repasse de recursos para municípios que investem em preservação. As inscrições seguem abertas até 30 de setembro, por meio do site oficial do evento.
Outro destaque da programação é a Mostra de Vivências de Inventário do Patrimônio Cultural, que recebe submissões de resumos de trabalhos e pôsteres em sete áreas temáticas. O prazo para envio vai até 31 de agosto. A proposta é reunir e divulgar experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país, estimulando o compartilhamento de metodologias e resultados que possam inspirar novas práticas.
Ao aproximar especialistas, gestores e comunidades, o seminário reforça a importância do inventário como instrumento de valorização e preservação da diversidade cultural brasileira, promovendo um espaço de aprendizado coletivo e de fortalecimento de políticas de proteção ao patrimônio.
