Nos dias 6 e 7 de novembro, a cidade histórica de Ouro Preto (MG) será palco do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que nesta edição traz como tema central “A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado”. O evento reunirá juristas, pesquisadores, representantes de instituições públicas e profissionais ligados à preservação do patrimônio para debater os avanços e desafios contemporâneos na área.
A programação inclui conferências, painéis temáticos e estudos de caso, com destaque para a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do IPHAN, Ministério Público, universidades brasileiras e estrangeiras e entidades ligadas à salvaguarda de bens culturais.
Entre os temas em pauta estão:
- Os efeitos legais do inventário na proteção do patrimônio cultural;
- A importância dos instrumentos de inventário para além do “tombamento”;
- A vulnerabilização e perda do patrimônio inventariado no Brasil;
- E os impactos jurídicos sobre o patrimônio cultural imaterial.
A abertura do evento, no dia 6 de novembro, contará com a conferência “O papel do Poder Judiciário na proteção do patrimônio cultural brasileiro”, ministrada pelos ministros Afrânio Vilela e Herman Benjamin, presidente do STJ. Já no segundo dia, o debate se volta aos desafios contemporâneos na proteção e salvaguarda do patrimônio, com a participação do presidente do IPHAN, Leandro Grass, e da deputada federal Denise Pessôa, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Além dos painéis técnicos, a programação prevê a Mostra “Vivências de Inventário do Patrimônio Cultural”, com apresentação do grupo Entrecorais – Canarinhos de Itabirito e coquetel de recepção. O encerramento será marcado pela aprovação da Carta Conclusiva com o tema “O papel do inventário na proteção jurídica do patrimônio cultural brasileiro”.
O evento acontece justamente em Ouro Preto, primeira cidade brasileira reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial, cenário ideal para reflexões sobre a importância da preservação de bens culturais materiais e imateriais.
Segundo a organização, o seminário pretende estimular o diálogo interdisciplinar e consolidar o inventário como instrumento fundamental de proteção jurídica, capaz de garantir a salvaguarda do patrimônio nacional.
As atividades do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural podem ser acompanhadas presencialmente e pelo canal oficial no YouTube.
