O Governo de Minas Gerais iniciou nesta semana a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A ação tem foco nas barragens de mineração construídas pelo método de alteamento a montante e nas estruturas que apresentaram acionamento de nível de emergência no último semestre.
Por abrigar a maior concentração de atividades minerárias do país, Minas Gerais mantém um sistema próprio de fiscalização que complementa o trabalho da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Feam é responsável por monitorar as condições de segurança das barragens e o cumprimento das normas de operação. Somente em 2025, foram realizadas mais de 336 inspeções em estruturas de mineração em todo o Estado.
Nesta edição, 30 barragens foram selecionadas para vistoria. As equipes irão verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes, analisar a efetividade de medidas corretivas adotadas pelas empresas, checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais e avaliar as condições das Zonas de Autossalvamento e da sinalização preventiva às comunidades.
A operação é coordenada pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad e conta com a participação da Feam, Polícia Militar de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, defesas civis municipais e o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais.
O Estado possui 54 barragens construídas pelo método a montante. Destas, 25 já foram descaracterizadas, 29 estão em processo ativo de descaracterização e três aguardam certificação técnica. Em 2025, mais de 60 fiscalizações foram realizadas nesse grupo específico de estruturas.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, afirmou que a operação ocorre antes do período chuvoso para ampliar o controle sobre as condições de segurança. Segundo ela, o trabalho integrado entre órgãos ambientais, forças de segurança e defesas civis reforça a capacidade de prevenção e resposta em caso de emergência.
A Feam informou que mantém acompanhamento contínuo das barragens em atividade e das que passam por descaracterização. Em estruturas consideradas mais sensíveis, a fiscalização conta com o apoio de auditorias técnicas independentes contratadas com suporte do Ministério Público de Minas Gerais, com o objetivo de ampliar a análise de estabilidade e segurança.
