O Governo de Minas lançou o SLA+, aplicativo que permite acompanhar em tempo real os processos de licenciamento ambiental. A plataforma possibilita que empreendedores acessem informações sobre cada etapa dos processos. O acesso inclui a fase de análise técnica, os pedidos de complementação e a decisão final.
A solução foi desenvolvida pela empresa Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e disponibilizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Segundo a Feam, a ferramenta reduz a necessidade de ligações, protocolos físicos e consultas presenciais.
O SLA+ é resultado de uma série de medidas iniciadas em 2019. Ano em que foi criado o Sistema de Licenciamento Ambiental em versão web. Desde então, os processos de modernização reduziram o passivo de análises fora do prazo legal em 81%. O número caiu de 1.555 processos em janeiro de 2019 para 290 em 2024.
Entre outras medidas recentes está a integração do Portal EcoSistemas à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) em 2022. A ação eliminou a duplicidade de documentos. Em 2023 foi criado o Índice de Desempenho Ambiental (Idal), indicador de monitoramento da gestão. Já em 2024, recursos de emenda parlamentar permitiram o desenvolvimento do novo aplicativo.
