Governo de Minas Gerais apresentou, nesta quinta-feira (29/1), um balanço detalhado das ações adotadas após os eventos registrados em áreas de mineração nos municípios de Congonhas e Ouro Preto. As informações foram repassadas durante coletiva de imprensa realizada no Prédio Alterosas, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
A coletiva foi conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais.
Segundo o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal, desde o primeiro momento o Estado atuou de forma integrada para identificar os danos ambientais, garantir a segurança da população e definir medidas emergenciais de contenção. Os eventos ocorreram em empreendimentos da Vale, sendo um na Mina Fábrica, em Ouro Preto, e outro na Mina Viga, em Congonhas.
De acordo com o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Hendrigo, o incidente na Mina Fábrica ocorreu na madrugada de domingo (25/1), por volta de 1h40, na chamada Cava 18. Uma erosão provocou o rompimento de uma estrutura interna de contenção, resultando no extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos de mineração.
O material percorreu a linha de drenagem da área, atingiu estruturas de contenção conhecidas como sumps e alcançou áreas da mineradora vizinha CSN, além de cursos d’água da região. Foram registrados assoreamento e aumento significativo da turbidez da água, com níveis que chegaram a ultrapassar em até 30 vezes os limites estabelecidos pela legislação ambiental.
Como medidas imediatas, o órgão ambiental determinou a suspensão cautelar da deposição de rejeitos na Cava 18, o monitoramento contínuo da qualidade da água e a apresentação de um plano de recuperação das áreas degradadas (PRAD). A Vale foi autuada em duas ocasiões: por poluição ambiental, agravada por impactos em propriedades de terceiros, e por não comunicar o evento ao órgão ambiental dentro do prazo legal. As multas somam aproximadamente R$ 1,3 milhão.
No município de Congonhas, o evento envolveu o deslizamento de um talude natural, que atingiu uma linha de drenagem composta por 22 Estruturas de Armazenamento de Material e Produtos (SAMPs). Essas estruturas, projetadas para reter sedimentos e preservar a qualidade da água, não suportaram o grande volume de material carreado pelas chuvas intensas.
Houve aumento da turbidez dos cursos d’água da região, com impactos identificados até o Rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba. Como resposta, a Semad determinou a suspensão cautelar de todas as atividades operacionais da Mina Viga, com exceção das ações de controle ambiental, além do desassoreamento das SAMPs, monitoramento da água e apresentação de relatórios técnicos detalhados. Quatro estruturas já haviam sido desassoreadas até a noite de quarta-feira (28/1). A multa aplicada neste caso é de aproximadamente R$ 400 mil.
A Defesa Civil Estadual informou que não houve vítimas nem danos a comunidades próximas, com os impactos restritos às áreas operacionais das empresas envolvidas. Equipes estaduais e municipais permanecem em campo, acompanhando a situação em tempo integral, especialmente diante da previsão de novas chuvas.
O Corpo de Bombeiros Militar destacou que sua atuação priorizou a preservação da vida e o monitoramento de possíveis riscos, não sendo identificado risco iminente à população em nenhum dos dois eventos. A Polícia Militar de Meio Ambiente realizou registros de ocorrência, vistorias e sobrevoos com drones para mapear a extensão dos danos ambientais.
Durante a coletiva, os órgãos reforçaram que nenhuma barragem de mineração foi afetada pelos incidentes e que essas estruturas seguem sendo monitoradas 24 horas por dia. Até o momento, não foi constatado comprometimento de pontos de captação de água para abastecimento.
A Vale deverá apresentar, nos próximos dias, relatórios técnicos completos sobre as causas dos eventos, cronogramas de recuperação ambiental e estudos complementares sobre a qualidade da água e dos sedimentos. O Governo de Minas informou que continuará fiscalizando as ações e que todos os danos ambientais deverão ser integralmente reparados, conforme determina a legislação vigente.
Em nota, a Vale informou que os extravasamentos de água registrados no último domingo (25/1), nos municípios de Congonhas e Ouro Preto, foram contidos e que não houve feridos, nem impactos à população ou às comunidades próximas.
A empresa ressaltou que os episódios não têm qualquer relação com barragens de mineração, que, segundo a mineradora, seguem sem alterações em suas condições de estabilidade e segurança, sendo monitoradas 24 horas por dia. A Vale afirmou ainda que não houve carreamento de rejeitos de mineração, mas apenas de água com sedimentos naturais (terra).
De acordo com a nota, a companhia realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, reforçando esses procedimentos durante o período chuvoso. As causas dos extravasamentos seguem em apuração e, segundo a empresa, os aprendizados obtidos com os episódios serão incorporados aos planos de contingência para chuvas intensas.
A Vale informou, por fim, que permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
