O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional em 2023, após aprovação da Lei nº 14.706 pelo Congresso Nacional. A data, que já era comemorada em várias regiões do Brasil, agora ganha caráter oficial e se torna um marco para reflexões sobre a contribuição da população negra para a formação do país e as contínuas lutas contra o racismo estrutural.
A escolha do dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra no Brasil colonial. Zumbi, à frente do Quilombo dos Palmares, simboliza a luta contra a escravidão e a opressão, sendo lembrado como um ícone da liberdade e da autonomia das comunidades negras. Sua figura é central na história de resistência e liberdade, e sua morte em 1695, em combate, é vista como um marco de resistência e um símbolo da luta por direitos e igualdade para os afrodescendentes.
Com a implementação do feriado nacional, o dia 20 de novembro se torna uma oportunidade para educar as novas gerações sobre o impacto da escravidão e a herança africana no Brasil. A data busca promover diálogos sobre políticas afirmativas, acesso a direitos e combate à discriminação racial, além de incentivar a valorização da cultura afro-brasileira, que é profundamente enraizada na formação do país, tanto culturalmente quanto historicamente.
Em Ouro Preto, a data ganha um significado especial. A cidade, marcada por seu passado colonia, é também um dos locais mais importantes na preservação da memória e das raízes africanas no Brasil. Essa história é preservada em diversas manifestações culturais e religiosas que remontam à presença africana na cidade. No município, a data será marcada por um evento especial. Este ano, o evento contará com a entrega da declaração de inscrição dos Reinados e Congados no Livro de Expressões e Celebrações do Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, feito pelo IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
Além disso, os Congados de Ouro Preto farão uma homenagem a pessoas e instituições que são parte importante de sua caminhada histórica. A cerimônia ocorrerá às 14h, na Casa de Cultura Negra (Rua Padre Faria, 14), e será organizada pelos Congados, através da Comissão Ouropretana de Folclore, com o apoio da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Os Congados e Reinados representam manifestações culturais que são fundamentais para o resgate e a preservação da história negra em Ouro Preto. Além disso, contribuem para a reflexão sobre a resistência cultural e as lutas contra a marginalização das tradições afro-brasileiras.
O prefeito da cidade histórica falou sobre o tema:
“Uma lei federal sancionada pelo presidente Lula declara 20 de novembro um feriado em todo o país para que nós, conjuntamente, brasileiros e brasileiras de todos os recantos do Brasil, possamos celebrar a consciência negra e a igualdade racial. Isso é fundamental em um país como o nosso, que tem uma grande população afrodescendente. É essencial que tenhamos esse espírito de integração, fraternidade e união. Daí, o Dia Nacional da Consciência Negra, dos valores da africanidade brasileira, da consciência de que somos todos irmãos e irmãs de uma só nação. É muito bonito tudo isso. Em Ouro Preto, comemoraremos intensamente esse dia.”
