O processo de seleção para a nova composição do Conselho Tutelar de Ouro Preto está chegando ao fim, com a eleição marcada para domingo, 1º de outubro. Os eleitores poderão votar das 8h às 17h, nas escolas estaduais Dom Pedro II e Padre Afonso de Lemos. A Prefeitura de Ouro Preto conduz todo o processo, com acompanhamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os membros eleitos terão mandato de 2024 a 2027 na sede e nos distritos.
Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto. Cada eleitor escolherá apenas um candidato em um dos locais de votação.
A divulgação do resultado está prevista até o dia 20 de outubro de 2023, e será publicada no Diário Oficial do Município. Os conselheiros titulares e suplentes eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024.
Os candidatos passaram por várias etapas de seleção, incluindo análise de documentação e prova de conhecimento.
O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, permanente e autônomo, criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua principal missão é receber denúncias de situações de violência contra crianças e adolescentes, aplicar medidas de proteção previstas na lei, atender e orientar pais ou responsáveis, e solicitar serviços de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança quando necessário.
Os conselheiros também atuam representando as crianças e adolescentes perante as autoridades competentes, ajudando a identificar violações dos direitos da infância e adolescência, além de garantir que as decisões das autoridades sejam cumpridas.
A relação dos candidatos ao Conselho Tutelar inclui:
Candidatos na Sede:
- Adriani Rioga
- Aldrilane Reis
- Alyne Campos
- Amanda Maciel
- Ana Palazzi Fortes
- Flávia Carvalho
- Lorena Soares
- Lucas Muniz
- Tayana Lopes
- Tatiana Rangel
- Silmara Diniz
- Sheila Reis
- Rudy Junio
- Raíssa Helena
- Nathália Martins
- Marta Nogueira
Candidatos em Cachoeira do Campo:
- Erika Ribeiro
- Flávia Moreira
- Helbert Sales
- Jussara Bellico
- Yone Stéfani Felipe
- Rozane Souza
- Cássia Vitorino - Cassinha
