Após doze anos de ausência, a Defensoria Pública de Minas Gerais voltará a oferecer atendimento à população de Ouro Branco, retomando suas atividades no fórum municipal. A decisão foi anunciada na última semana pela delegação de Ouro Branco, composta pelo prefeito, vice-prefeito, vereador e procuradores gerais, que foram recebidos na sede da Defensoria Pública Estadual pelo Desembargador Caetano Levi Lopes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A espera pela reabertura da Defensoria Pública no município chegou ao fim, e os atendimentos devem se iniciar já neste mês de agosto, graças ao apoio da prefeitura e do Tribunal de Justiça. A medida tem como objetivo ofertar assistência jurídica gratuita àqueles que não possuem recursos para arcar com os honorários dos advogados. O retorno do serviço é aguardado com expectativa pela população, que terá à sua disposição uma importante ferramenta para o acesso à justiça e defesa de seus direitos.
A Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à justiça e a igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. A atuação dos defensores públicos é de extrema relevância para a comunidade, especialmente para os mais vulneráveis, que muitas vezes se encontram em situações de desamparo jurídico.