Relatório da ANM aponta situação das barragens a montante no Brasil

Agência monitora 49 estruturas cadastradas e em variadas fases de descaracterização

11/09/2025 às 22:00 •

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Barragem 8B, na mina Águas Claras, em Nova Lima

O último relatório trimestral da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostra que, embora parte das estruturas a montante já tenha passado pelo processo de descaracterização, a maioria ainda aguarda intervenções. Hoje, são 49 barragens deste tipo cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), concentradas principalmente em Minas Gerais.

Do total, 12 barragens já tiveram as obras concluídas e estão em fase de monitoramento. Outras 13 tem o projeto detalhado concluído e já iniciaram o processo. Esses casos representam o avanço do programa, iniciado em 2019, após a proibição do alteamento a montante no Brasil, por meio da resolução ANM n° 13/2019.

Por outro lado, outras estruturas que não iniciaram as obras: oito estão na fase de elaboração de projetos executivos e 12 já possuem projetos prontos, mas não começaram a intervenção por entraves diversos.

Desde a criação das regras mais rígidas, o número de estruturas cadastradas na SIGBM caiu de 74 para 49. Entre as que já foram oficialmente retiradas do cadastro está a Barragem de Aredes, em Itabirito (MG), que passou pela remoção completa de barramento e rejeitos e foi homologada pela ANM em junho deste ano.

Apesar dos resultados, a agência aponta que o cumprimento dos prazos ainda é um desafio. Em alguns casos, será necessária a prorrogação, dada a complexidade dos trabalhos.

Situação em Minas Gerais

Até 2035, as barragens a montante serão extintas em Minas Gerais. A projeção foi feita com base em estudos de gestores de mineradoras, representantes de entidades e de órgãos ambientais ouvidos pela Itatiaia durante dois meses para esta série especial de reportagens.

Dados levantados junto ao Ministério Público de Minas Gerais, apontam que o estado contava com 54 barragens de mineração a montante após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, em 2019. Seis anos depois, 21 barragens foram descaracterizadas em solo e outras 33 serão descomissionadas nos próximos anos.