O governo de Minas está em busca de transformar os licenciamentos do setor mineral mais rigorosos e seguros. Porém, menos burocráticos.
Questionada pela Itatiaia, a secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, afirma que reduzir burocracia não tem relação com qualquer tipo de relaxamento no processo.
“De forma nenhuma. Quando cheguei à secretaria, dizia que a gente precisava colocar os atos autorizativos no prazo do mundo. O licenciamento ambiental podia demorar 12 anos, especialmente no setor de mineração. Não há investimento que dê conta de aguardar. O único investimento que dá conta de esperar é a mineração, porque ele não tem opção de sair dali. Eu fui diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e, em 2018, as outorgas estavam na Semad e voltaram para o Igam com um passivo de 23 mil processos. A gente tinha uma média de prazo de análise de cinco anos naquele momento, hoje são 60 dias. Imagina um pequeno produtor rural esperar cinco anos para poder molhar a horta dele? Isso não existe. Celeridade não significa falta de rigor técnico, mesmo porque a sociedade entende que as questões ambientais são importantes para ela própria”.
Responsável por presidir o legislativo mineiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), concordou com avaliação da secretária e ressaltou que a legislação precisa proteger população, mas não pode inviabilizar o setor produtivo.
“Esse é o papel também do parlamento, ouvir todos, colocar todos na mesma mesa, discutindo, conversando e entendendo os gargalos e onde podemos avançar. Esse é o papel da Itatiaia, que vem colocando na mesma mesa as iniciativas pública e privada, Assembleia, Governo, enfim, todos que podem contribuir. É o papel que nós gostamos de ver. Eu lido com todos, converso com deputados da esquerda e da direita, porque todos têm contribuição e é dessa forma que nós temos que fazer um estado cada vez melhor para os 21 milhões de mineiros. Não é matando empresas que nós vamos resolver o problema, precisamos de empresas para gerar progresso para o nosso estado”.
Na próxima reportagem da série, na sexta-feira, governo de Minas afirma ao pedir licenciamentos em solo mineiro, mineradoras precisam explicar o que será feito com a mina no futuro. Áreas de mineração vai se transformar em parques e áreas de lazer.
