Após o
“Primeiro, é importante dizer que todo o processo de licenciamento de uma nova atividade de mineração ou de sua renovação exige um plano de fechamento de mina. Hoje, isso já é um requisito legal. No passado, algumas minas abandonadas geravam custos para a sociedade, porque, no final das contas, o Estado precisava realizar a recuperação”, afirmou a representante do governo.
“Então, a exigência do plano de fechamento de mina nos dá segurança de que a atividade será concluída e a área será restabelecida. Temos exemplos aqui em Belo Horizonte mesmo: o Parque das Mangabeiras era uma área de mineração, da antiga MBR. O Inhotim também era uma área de mineração. São duas áreas: um parque público e um museu, que retornaram à sociedade de outra forma”, destaca a Secretária de Meio Ambiente.
Em entrevista à Itatiaia, a secretária Marília Melo afirmou ainda que já há planos de reutilização de áreas mineradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Temos um processo em curso muito interessante, em uma mina de Águas Claras, que fica em BH e Nova Lima. A empresa está no processo de fechamento de mina e tem um planejamento de uso futuro da área, com parques e outras atividades.
Então, essas áreas podem, devem e serão recompostas, e a destinação final vai depender de caso a caso. Mas a gente sempre busca que elas retornem à sociedade como parques, até porque grande parte das atividades de mineração tem áreas protegidas por requisitos legais ao redor. Como a área de lavra é menor, após a recuperação, você pode agregar a área de compensação, transformando-a em parques e outros usos para a sociedade”, detalhou Marília.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado estadual Gil Pereira (PSD), apresentou um projeto na Assembleia Legislativa para garantir incentivos para mineradoras investirem em atividades em outras áreas do Estado, além do quadrilátero ferrífero.
“Há 15 dias apresentamos um projeto de lei para incentivos na área mineira da Sudene, que abrange 249 municípios. Porque é uma área mais deprimida e lá temos a mineração, o minério de ferro, o lítio e outros minérios importantes de Minas Gerais”.
O parlamentar ainda complementou: “O foco está no quadrilátero ferrífero, em Belo Horizonte, na região metropolitana. Então, já está esgotando, tem tempo para terminar essa questão da mineração aqui. Nós queremos fazer um projeto que dê incentivos fiscais e tributários, mas que preserve a questão ambiental, a segurança das barragens e, principalmente, se puder ser escoado por ferrovias, é o ideal. Então, o nosso impacto é isso”, concluiu o deputado estadual Gil Pereira.
