O Parlamento da
A legislação, aprovada pelos parlamentares, determina que a França assuma “a responsabilidade legal pelo passado colonial da Argélia e pelas tragédias provocadas” pela colonização.
No momento da votação, os deputados usavam lenços verdes, brancos e vermelhos, simbolizando as cores da bandeira da Argélia.
O presidente do Parlamento, Brahim Boughali, comemorou a aprovação da proposta e citou “crimes da colonização francesa” que classificou como “imprescritíveis”.
A legislação busca garantir uma “indenização completa e justa por todos os danos materiais e morais gerados” pelo governo francês.
O pesquisador especializado em história colonial da Universidade de Exeter, no Reino Unido, Hosni Kitouni, disse à Agência France-Presse (AFP) que a lei “não tem alcance internacional” e não afeta juridicamente a França. “Ela é relevante política e simbolicamente porque marca uma ruptura na relação com o governo francês em termos de memória”, afirmou.
Antes da aprovação do texto, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França, Pascal Confavreux, recusou-se a comentar o projeto, alegando que a inclusão na legislação de outro país não diz respeito ao governo francês.
O período de colonização francesa na Argélia foi marcado por deportações e conflitos em larga escala, segundo historiadores, que culminaram na guerra que levou à independência do país.
De acordo com historiadores franceses, a guerra de independência deixou cerca de 500 mil mortos, a maioria argelinos. As autoridades da Argélia, no entanto, estimam cerca de 1,5 milhão de vítimas durante o conflito.
Em 2017, o
*** Com informações de AFP.
