Brasil acusa EUA de violar Carta da ONU e pede fim do bloqueio à Venezuela

Posição brasileira foi apresentada pelo embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, durante reunião do Conselho de Segurança

Reunião do Conselho de Segurança da ONU realizada nesta terça-feira (23)

O Brasil afirmou nesta terça-feira (23) que a mobilização militar dos Estados Unidos no Caribe e o bloqueio naval imposto contra a Venezuela violam a Carta das Nações Unidas e devem ser interrompidos. A posição brasileira foi apresentada pelo embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, durante reunião do Conselho de Segurança convocada a pedido do governo venezuelano.

Em seu pronunciamento, Danese declarou que a presença militar norte-americana nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval anunciado recentemente configuram violações do direito internacional. “A força militar reunida e mantida pelos Estados Unidos nas proximidades da Venezuela e o bloqueio naval recentemente anunciado constituem violações da Carta das Nações Unidas. Portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente”, afirmou o diplomata.

O embaixador também defendeu o uso de instrumentos políticos e jurídicos para a resolução do impasse e reforçou o compromisso do Brasil com o multilateralismo e a solução pacífica de controvérsias. Segundo Danese, medidas coercitivas unilaterais não encontram respaldo na Carta da ONU, especialmente quando envolvem o uso ou a ameaça da força.

“O Brasil convida ambos os países a um diálogo genuíno, conduzido de boa-fé e sem coerção”, disse. Ele acrescentou que o governo brasileiro está disposto a colaborar, com o consentimento das partes envolvidas, assim como a apoiar eventuais iniciativas do secretário-geral das Nações Unidas nesse sentido.

Durante a reunião, o representante brasileiro ressaltou ainda que soluções baseadas na força contrariam o compromisso histórico da América Latina e do Caribe com a paz. “Somos, e desejamos permanecer, uma região de paz, respeitosa do direito internacional e das boas relações entre os países vizinhos”, afirmou.

A sessão do Conselho de Segurança ocorreu em meio à escalada de tensões entre Washington e Caracas. No encontro, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, afirmou que o governo norte-americano irá impor e aplicar sanções com o máximo rigor para restringir o acesso do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a recursos financeiros. Segundo ele, a venda de petróleo permitiria a Maduro sustentar o poder de forma ilegítima e financiar atividades ligadas ao narcotráfico.

Há cerca de quatro meses, os Estados Unidos mantêm uma presença militar significativa no Caribe, grande parte dela próxima à costa venezuelana, sob a justificativa de combate ao tráfico de drogas, alegação que o governo da Venezuela classifica como uma tentativa de promover uma mudança de regime no país.

Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou ter ordenado um bloqueio total a petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela, intensificando a política de pressão contra o governo Maduro. Trump também declarou que as forças armadas norte-americanas poderiam iniciar operações terrestres contra traficantes de drogas no país caribenho.

Em paralelo, a Rússia manifestou preocupação com a escalada do conflito e alertou os Estados Unidos sobre o risco de consequências imprevisíveis em caso de agravamento da crise envolvendo a Venezuela.

* Informações com CNN

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