Lançamento do 'Trump Gold Card' teve motivação econômica, aponta especialista

A Casa Branca anunciou, nesta quarta-feira (10), o "Trump Gold Card", uma modalidade de visto americano de alto custo. Ele é semelhante ao "Green Card", porém, é necessário pagar taxas superiores a um milhão de dólares (R$ 5,3 milhões, na cotação atual) para obter a permissão para viver e trabalhar no país de forma mais rápida.

Segundo o advogado Alexandre Piquet, licenciado nos Estados Unidos e especialista em imigração, o visto é juridicamente válido e foi estruturado discricionariedade administrativa já existente em categorias como EB-1A e EB-2 NIW.

"Não há hoje contestações judiciais relevantes contra o programa", disse.

Em relação à adesão ao visto, o advogado apontou que, embora seja cedo para falar sobre isso, ele pode se tornar "bastante atrativo". "Especialmente em cenários de retrocesso do EB-5 ou se mantidas regras flexíveis quanto à origem lícita e rastreável dos recursos", acrescentou.

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Para o especialista, o visto não apresenta risco no ponto de vista migratório. "Ele não substitui o EB-5, não elimina categorias existentes e não restringe direitos. Ao contrário, amplia as opções legais disponíveis para investidores e famílias interessadas em residir nos Estados Unidos", disse.

Vale lembrar que, atualmente, os EUA têm dezenas de categorias de visto, incluindo temporários, permanentes, corporativos, de investimento, familiares e de habilidades especiais. "Cada categoria atende perfis distintos, o que torna essencial uma análise individualizada para identificar a melhor estratégia migratória", afirmou.