Justiça da França determina ações contra Elon Musk e rede social X

Medidas envolvem mandado de busca e apreensão e convocação do proprietário da plataforma para depor

Escritórios da rede social X, antigo Twitter, receberam mandado de busca e apreensão na França

A Justiça francesa determinou uma operação de busca e apreensão, nesta terça-feira (3), nos escritórios da plataforma X, antigo Twitter, na França, e chamou o proprietário, Elon Musk, para depor em abril por supostas ações ilícitas da rede social.

Uma investigação foi aberta durante o último ano após denúncias de deputados sobre um suposto viés em seus algoritmos, que pode ter alterado o funcionamento. Outras suspeitas foram incluídas, como conivência com a divulgação de imagens de pornografia infantil, além da disseminação de conteúdos negacionistas e imagens falsas de caráter sexual pelo Grok, sua IA.

“Foram enviadas citações para audiências voluntárias em 20 de abril de 2026, em Paris, ao senhor Elon Musk e à senhora Linda Yaccarino”, informou o Ministério Público em um comunicado. Essa citação deve “dar a eles a possibilidade de expor sua posição sobre os fatos e, se for o caso, as medidas previstas para cumprir [a legislação]”, afirmou a promotora de Paris, Laure Beccuau.

A Promotoria também anunciou a citação dos funcionários dos escritórios da rede na França para depor como testemunhas, entre 20 e 24 de abril de 2026.

Ao contrário da investigação da plataforma australiana Kick, a Justiça optou por chamar Musk e a ex-diretora-geral Yaccarino a depor voluntariamente, com uma “abordagem construtiva”, segundo o comunicado.

No fim de janeiro, a Justiça emitiu mandados de prisão contra três gerentes da Kick por não comparecerem às primeiras convocações no âmbito da investigação pela morte ao vivo do “streamer” Jean Pormanove.

França busca proibir redes sociais a menores de idade

Um projeto de lei aprovado em primeira instância no país no último mês diz que a França tem direito de bloquear acesso a redes sociais para usuários de até 15 anos de idade. A fiscalização será responsabilidade da União Europeia, conforme anunciado pela Comissão do bloco durante o dia.

“As autoridades francesas têm o direito de estabelecer uma idade digital para seus cidadãos”, disse o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier. Segundo ele, é “obrigação das grandes plataformas online respeitar a legislação nacional”.

Ele ressaltou, no entanto, que deve caber à UE garantir que as plataformas implementem ferramentas adequadas de verificação de idade.

O projeto não proíbe o uso de plataformas para trocas de mensagens interpessoais, como o WhatsApp, e ainda prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio, mas esse trecho será apreciado em uma segunda votação.

(Sob supervisão de Alex Araújo)

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Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.

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