O governo da Espanha pode aprovar um plano de regularização de migrantes que beneficiaria cerca de 500 mil pessoas, disse a ministra da Previdência Social e Migrações, Elma Saiz.
A medida permite que quase meio milhão de pessoas que estão na Espanha há pelo menos cinco meses e que chegaram antes de 31 de dezembro de 2025 tenham a situação regularizada e possam “trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país”, explicou a ministra à televisão pública.
A tramitação do projeto deve começar em abril e seguir até 30 de junho. “O que estamos fazendo é reconhecer e dignificar. Dar garantias, oportunidades e direitos às pessoas que já estão em nosso país”, declarou Saiz sobre a proposta.
Para facilitar a implementação da medida, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez aprovou um “decreto real”. A medida é uma norma prevista na Constituição, que deve ser posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, sem a necessidade de submeter o texto ao Parlamento, onde o Poder Executivo não tem maioria.
O anúncio do plano tem como finalidade o estímulo da economia nacional, que não apresentou bom desempenho segundo os indicadores macroeconômicos.
*Com informações da AFP
(Sob supervisão de Alex Araújo)
