A Itália mudou as regras para acesso à cidadania dos descendentes nascidos fora do país por meio de um decreto que limitou o benefício a duas gerações. A justificativa é de que as regras, vigentes desde 1992, estavam defasadas na comparação a outros países da Europa. Nações como o Reino Unido, por outro lado, mantêm restrições mais duras, onde a cidadania é transmitida por apenas uma geração. Em Portugal, acima da segunda geração, o reconhecimento só é feito se ao menos um ascendente estiver vivo.
Na Itália, se um dos pais da criança for cidadão italiano, a cidadania por “direito de sangue” é transferida automaticamente. Contudo, as regras foram modificadas no último dia 28 se a criança nascer fora da Itália. Pelo decreto, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento até o fim de maio, a criança nascida no exterior só terá cidadania se ao menos um dos genitores for nascido na Itália ou tiver morado por dois anos no país europeu. Também é possível conseguir a cidadania se ao menos um avô for cidadão e também nascido na Itália.
Há também a possibilidade de conseguir a cidadania por “direito de solo”, quando se nasce no país, apesar de ela só ser concedida em casos raros. Em geral, crianças que nascem na Itália e têm pais estrangeiros só podem pedir a cidadania entre os 18 e 19 anos e somente se tiverem morado e estudado legalmente no país desde a infância.
Estrangeiros casados com italianos podem pedir a cidadania se houver o cumprimento de alguns critérios. Se o cônjuge for morador da Itália, o pedido pode ser feito desde de dois anos vivendo legalmente no país após o casamento. Caso resida no exterior, é preciso esperar três anos. Também é necessário, em todos os casos, demonstrar conhecimento do idioma italiano.
Ainda, estrangeiros podem solicitar cidadania após dez anos morando legalmente na Itália. Se o requerente for cidadão da União Europeia, o prazo é de quatro anos. É preciso comprovar renda suficiente para sustentar a família, ter conhecimento do idioma e não ter antecedentes criminais.
Veja como funciona o processo de transmissão de cidadania em outros países europeus
Alemanha
Na Alemanha, a transmissão da cidadania é automática para crianças que nascem de pai ou mãe cidadãos. O tipo de cidadania é conhecido como “direito de sangue”. Desde 2000, se o genitor nascer no exterior e seu filho também, a cidadania só será concedida se for registrada junto às autoridades alemãs até o primeiro ano de vida.
Também é possível conseguir a cidadania na Alemanha aquele que nascer em solo alemão, desde que um dos genitores more legalmente no país por ao menos cinco anos no momento do nascimento e tenha visto de residência permanente.
Quem for casado com um cidadão alemão, por outro lado, precisa esperar dois anos da união além de três anos morando legalmente na Alemanha.
Recentemente, em 2024, a legislação do país passou a permitir que estrangeiros que residam legalmente no país possam pedir a cidadania após cinco anos. Antes, o período necessário era de oito anos. Para conseguir o benefício, é preciso demonstrar renda suficiente para se sustentar, bom conhecimento do idioma e não ter antecedentes criminais.
Reino Unido
No Reino Unido, a transmissão da cidadania é automática se a pessoa for nascida no país se um de seus genitores for cidadão. Fora do país, a cidadania é transmitida por, apenas, uma geração, ou seja, quem nasce fora do país de um genitor que é cidadão pode conseguir a cidadania, mas o filho não será cidadão se também nascer no exterior.
O “direito de solo” no Reino Unido é garantido automaticamente se uma criança nascer em território britânico e pelo menos um de seus genitores nascidos no exterior morava no Reino Unido e tinha visto de permanência por tempo indeterminado.
Para quem é casado com um britânico, é preciso viver no país por pelo menos três anos ou ter visto por tempo indeterminado para entrar ou sair da nação. É preciso comprovar também conhecimento em inglês, fazer um teste de conhecimento sobre “a história e valores britânicos” e ter “bom caráter”.
Por tempo de residência, é possível solicitar a cidadania depois de se morar no Reino Unido por cinco anos e 12 meses depois de obter o visto por tempo indeterminado. Os mesmos testes são necessários para esta categoria de cidadania.
Espanha
Tem direito à cidadania por “direito de sangue” quem nasceu na Espanha de ao menos um genitor espanhol. Também, a lei permite, até outubro deste ano, que filhos e netos nascidos no exterior possam conseguir a cidadania. O “direito de solo” é garantido a todos os filhos de espanhois que nascem no exterior. A cidadania por meio de casamento é possível de ser concedida a quem é casado com um cidadão espanhol após um ano de residência no país e um ano de união.
Há tipos diferentes de garantia da cidadania espanhola para quem vive há algum tempo no país. Para latino-americanos, portugueses e filipinos o período necessário é de dois anos. Para nascidos no exterior de genitor espanhol ou com um dos avós nascidos em solo espanhol, o período é de apenas um ano. Também é necessário conhecer o idioma e não ter antecedentes criminais.
França
A criança filha de ao menos um genitor francês tem cidadania automática, não importa onde nascer. Para descendentes no exterior, é possível buscar o reconhecimento desde que não haja salto de geração. Com isso, é preciso que o pai ou mãe também tenha a cidadania para que ela seja solicitada. Nesses casos, ainda é preciso comprovar o vínculo da família como país.
Para o “direito de solo” a cidadania francesa requer que ao menos um genitor seja nascido no país, mesmo que não seja cidadão francês. Em outros casos, pode-se pedir a cidadania para o filho de 13 a 15 anos se ele nasceu na França e mora no país desde os 8 anos. A partir dos 16 anos, o jovem pode pedir a própria cidadania se for nascido e morar no país por pelo menos cinco anos desde os 11 anos.
A cidadania francesa só pode ser requisitada por casamento após quatro anos de união com um cidadão francês, desde que uma série de regras seja cumprida. É preciso que o cônjuge tenha cidadania desde o início do casamento, que o estrangeiro tenha visto de residência, além de que sejam comprovados conhecimentos da língua francesa e não haja antecedentes criminais.
Para os estrangeiros que moram na França, é possível pedir a cidadania após cinco anos de residência. É necessário comprovar conhecimento sobre a história do país e do idioma, além de ser necessário concordar com “os valores do país”, ter renda estável e não ter antecedentes criminais. Ainda, para quem não seja nascido na Europa, é necessário ter visto de permanência válido.
Portugal
Em Portugal é automaticamente cidadã a criança que nasce no país ou no exterior desde que um dos pais seja cidadão portugês. Netos de portugueses podem requisitar o “direito de sangue” se conseguirem comprovar conhecimento em português. Para além da segunda geração, o reconhecimento só é feito se ao menos um ascendente estiver vivo e conseguir a cidadania para, depois, repassá-la.
No país o “direito de solo” é concedido a menores de 18 anos que tiverem frequentado escolas portuguesas ou se ao menos um genitor morou em Portugal nos últimos cinco anos, mesmo que não tenha visto de residência, ou esteja morando legalmente no país. Adultos podem requisitar a cidadania se os pais estrangeiros moravam em Portugal durante o seu nascimento ou se moraram no país nos últimos cinco anos. Também é necessário ter conhecimento da língua portuguesa.
Para casados com cidadãos portugueses, é necessário completar três anos de união e ter “comprovada ligação” com a comunidade do país. A comprovação é automática para quem é casado há mais de seis anos ou tem filho com nacionalidade portuguesa.
Ainda é possível tentar a cidadania portuguesa quem tem mais de 18 anos e mora legalmente no país há pelo menos cinco anos. É preciso, neste caso, conhecer a língua. Quem tem um filho que tenha cidadania e for nascido no país também pode requisitar a cidadania mesmo sem visto de residência.
