“Nós somos venezuelanos. Aqui em Montes Claros estamos pedindo ajuda para ter onde dormir à noite, principalmente por causa das crianças”. Foi assim que Mário Mata, líder de um
Segundo Mário, as famílias viviam há cerca de dois anos em Itabuna, onde as crianças frequentavam a escola. Porém, a falta de alimentos e a interrupção do pagamento do aluguel tornaram a permanência na cidade inviável.
“Lá não tinha ajuda para comer. O lugar era pequeno e disseram que não teria casa, nem pagamento de água ou aluguel”, contou. Ele afirma que todos foram informados pela Prefeitura de Itabuna de que seriam enviados para Montes Claros, embora não soubessem o motivo da escolha da cidade mineira. “Aqui esperamos uma ajuda: um lugar para dormir, comida para as crianças, como arroz, açúcar, frango. Qualquer ajuda”, pediu.
Chegada a Montes Claros
De acordo com a Prefeitura de Montes Claros, equipes da Guarda Civil Municipal identificaram o desembarque do grupo por volta das 2h27 da madrugada. As famílias chegaram em um ônibus que havia partido de Itabuna às 13h de sexta-feira (14) e alcançado o município por volta de 1h40.
No veículo estavam sete famílias, incluindo 27 crianças, 14 adultos e quatro gestantes, além de dois cachorros, um coelho e um galo. O motorista do ônibus, placa JSF-4094, informou aos agentes ter sido contratado pela Prefeitura de Itabuna apenas para realizar o transporte até Montes Claros e retornar em seguida. A versão foi registrada em boletim de ocorrência. Uma vistoria no interior do veículo não encontrou irregularidades.
Despejo e documentação apresentada
Mário Mata explicou que todos foram despejados após o fim do pagamento do aluguel pela Prefeitura de Itabuna. Ele apresentou uma declaração oficial assinada por Francisco Jackson da Fonseca, representante responsável pelo envio das famílias ao município mineiro.
O líder relatou ainda que todos são de uma comunidade venezuelana situada próxima a rios e praias e que deixaram o país devido à crise extrema. “
Ação emergencial de acolhimento
De acordo com o secretário de desenvolvimento social de Montes Claros, André Kévny Alves Gomes, foi necessário elaborar um plano de contingência em conjunto com outras secretarias para auxiliar na ação, uma vez que o município não autorizou o envio das famílias para a cidade.
“As famílias foram levadas para um alojamento provisório no Ginásio Ana Lopes, onde receberam os primeiros atendimentos. A ação contou com apoio das secretarias de Defesa Social, Defesa Civil, Guarda Municipal, Esportes, Saúde e Educação. Equipes técnicas seguirão acompanhando o grupo para definição das próximas medidas, que serão estabelecidas na segunda-feira (17)”, explicou.
Possível chegada de novos imigrantes
A administração municipal informou ainda que monitora a possível chegada, na próxima semana, de mais 14 imigrantes provenientes de Vitória da Conquista (BA), o que também preocupa as autoridades locais. Em nota, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a proteção social e a dignidade humana, reforçando que as famílias serão assistidas de forma responsável enquanto os órgãos competentes definem os próximos passos.
Por meio de nota, a Prefeitura de Itabuna disse que atendeu ao pedido do rupo, que estava em uma casa de abrigo do município. No pedido, segundo a prefeitura, o grupo justificou que estaria indo para Montes Claros, onde encontraria com familiares que residem em Vitória da Conquista.
“Com a decisão coletiva, os líderes Warao solicitaram à Prefeitura a cessão de um ônibus para que o grupo integrado por sete famílias, um total de 41 pessoas, sendo sete homens, sete mulheres e 27 crianças, fizesse a viagem”, destacou a prefeitura, que acrescentou o pedido de alimentação dos imigrantes para a viagem.
A prefeitura de Vitória da Conquista foi procurada pela reportagem. A matéria será atualizada com o posicionamento.
Investigação
A Polícia Federal informou que foi acionada e irá verificar a documentação do grupo, avaliando eventuais questões relacionadas ao processo de imigração e à regularidade da entrada e permanência dos venezuelanos no país.
Veja a nota da Prefeitura de Itabuna
“A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Promoção Social e Combate (SEMPS), atendeu ao pedido do grupo de 34 venezuelanos, que estava abrigado desde junho na casa abrigo no Bairro de Fátima, o Pop Acolhimento. Os caciques Amario Mata, Daniel Rattia, Renes Rattia, Juancito Cardia, Rattia, Angelio Rattia e Santuario Rattia decidiram na quarta-feira, dia 12, que o grupo deveria se transferir para Montes Claros (MG) com outros parentes advindos de Vitória da Conquista.
Com a decisão coletiva, os líderes Warao solicitaram à Prefeitura a cessão de um ônibus para que o grupo integrado por sete famílias, um total de 41 pessoas, sendo sete homens, sete mulheres e 27 crianças, fizesse a viagem. Além disso, pediram mantimentos e fraldas para a jornada à cidade mineira que se iniciou às 15 horas da quinta-feira, dia 13, já que praticam o nomadismo tanto no território do país de origem quanto no território brasileiro.
Este foi o terceiro grupo de indígenas venezuelanos que chegou a Itabuna, onde recebeu acolhimento, assistência à saúde e à educação e, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF),Ministério Público estadual (MP-BA) e Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, teve o desarquivamento dos processos de refúgio no Brasil no SISCONARE, inclusive com a expedição da Carteira de Registro Nacional Migratório, visando à legalidade do documento para a continuidade do acesso às políticas públicas e garantia de documentação.
Os caciques assinaram Termo de Declaração junto à equipe técnica do POP Acolhimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) confirmando o desligamento voluntário e por demanda espontânea. Todos do grupo Warao possuem documentação em mãos e recebiam benefícios de transferência de renda ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família, cujos recursos eram empregados no plano de acolhimento sob acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”.
