Estão abertas as inscrições para produtores rurais e urbanos de Juiz de Fora interessados em receber material orgânico de compostagem que é produzido no Horto Florestal pela Empresa de Pavimentação e Urbanidades (Empav).
Os produtores poderão fazer a inscrição online por meio do
O projeto “Terra Boa” é promovido pelas Secretarias de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Segundo a Prefeitura, a ação visa incentivar práticas sustentáveis no campo, destinando resíduos orgânicos provenientes de podas de grama e de árvores aos produtores para cultivos agrícolas.
Haverá um cronograma de atendimento com a sinalização das datas estimadas para a coleta do material para cada produtor classificado. O cadastro será contínuo e atualizado conforme quantidade de material disponível.
Podem participar produtores rurais e urbanos do município e de outros que estão próximos, mas a distribuição para produtores de cidades vizinhas ficará condicionada à celebração de Convênio de Cooperação Técnica, ou instrumento congênere, entre o município Juiz de Fora e o Executivo da cidade interessada.
Área disponibilizada
Serão disponibilizadas trimestralmente até 195 m³ total de composto para o atendimento aos produtores agropecuários interessados (aproximadamente 78 mil quilos de material a cada trimestre de preparo).
Retirada do material
A retirada do material orgânico deverá ser feita pelo próprio produtor, ele deve se apresentar para a retirada com transporte, equipamentos para como pá, sacos, e mão de obra.
A coleta do material será realizada no Horto Florestal, localizado na Estrada Athos Branco da Rosa, 1436, no Bairro São Benedito.
Critérios de Classificação
A classificação, se necessária, será realizada por um sistema de pontuação baseado na documentação apresentada .
Possui CAF-Pronaf?
- CAF-Pronaf ativo: 3 pontos;
- CAF-Pronaf inativo: 2 pontos;
- Não possui CAF-Pronaf: 1 ponto;
Possui Cartão de Produtor?
- Sim: 3 pontos;
- Não: 1 ponto;
Tipo de Mão de Obra na Propriedade:
- Apenas mão de obra familiar: 3 pontos;
- Até 2 funcionários contratados: 2 pontos;
- 3 ou mais funcionários contratados: 1 ponto;
Atividade Agropecuária como Principal Fonte de Renda:
- Sim: 3 pontos;
- Não: 1 ponto;
Critérios de Desempate
Em caso de empate, os seguintes critérios serão usados, nesta ordem:
- Menor área total da propriedade em hectares;
- Possuir Cartão de Produtor ativo;
- Possuir DAP/CAF ativa;
- Maior porcentual da renda mensal familiar proveniente da atividade agropecuária;
- Área destinada à produção de alimentos para consumo humano;
- Após esgotar todos os critérios, um sorteio será realizado;
Cronograma
- 15/08 - Lançamento do processo de inscrição e início das inscrições;
- 22/08 - Início da vigência da prestação dos serviços de compostagem;
- Posterior à inscrição - Análise das inscrições;
- Posterior à análise das inscrições - Divulgação do resultado e data da coleta;
- Trimestralmente - Renovação da inscrição para coleta única e prestação contínua dos serviços de compostagem;
