Estão na reta final as inscrições para os interessados em realizar o período de experiência para cinco novas feiras em Juiz de Fora.
O cadastro deve ser feito pelo Prefeitura Ágil até quinta-feira (6), por meio do protocolo com assunto: Processo de Inscrição Seapa Nº 003/2025 - Preenchimento das vagas para comercialização no período de experiência de novas feiras livres no município de Juiz de Fora.
Ao todo, são 60 vagas para diversos segmentos em feiras diurnas e noturnas nos bairros Progresso, Vila Ideal, Industrial, Caiçaras II e Santa Terezinha, segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Segurança Alimentar (Seapa).
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresários (ME), residentes no município, microrregião de Ubá, Barbacena e Cataguases.
O período de experiência e validação permitirá que seja avaliado a viabilidade técnica, econômica e operacional das novas feiras, assegurando a qualidade do serviço prestado à população e o ordenamento das atividades comerciais nos espaços públicos.
Caso a implantação temporária demonstre viabilidade, será feito os trâmites administrativos necessários para efetivação, com processo de concorrência de permissão de uso do espaço público.
Documentos obrigatórios
Para Pessoas Físicas:
- Documento oficial com foto.
- CPF (dispensável se constar no RG).
- Comprovante de residência em nome próprio ou:
- Declaração de co-residência + comprovante do declarante.
- Certidão de regularidade fiscal da Fazenda de Juiz de Fora.
Para MEI ou ME:
- Cartão CNPJ.
- Documento com foto e CPF do representante legal.
- Comprovante de residência do representante legal (com declaração, se necessário).
- Certidão de regularidade fiscal da Fazenda de Juiz de Fora.
Passo a passo para se inscrever
- 1º passo - É preciso se cadastrar na
Prefeitura Ágil com um e-mail e senha; - 2º passo - Clicar no ícone “Protocolo” e digitar o assunto: Processo de Inscrição Seapa Nº 003/2025 - Preenchimento das vagas para comercialização no período de experiência de novas feiras livres no município de Juiz de Fora.
- 3º passo - Separe todos os documentos para serem anexados. Sugerimos que os documentos estejam em PDF;
- 4º passo - Em seguida, é preciso preencher o formulário;
- 5º passo - Anexar os documentos;
- 6º passo - Protocolar o pedido.
