Publicados resultados da habilitação da Lei Aldir Blanc em Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora publicou nesta quinta-feira (24) o resultado final da etapa de habilitação dos editais “Fomento à Cultura” e “Premiação de Pontos de Cultura”, que integram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

A próxima etapa é a assinatura do termo de execução entre os agentes culturais habilitados e a Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). Em seguida, será a liberação do recurso destinado aos contemplados

De acordo com o executivo, o investimento total da PNAB 2024 em Juiz de Fora é de R$ 3.425.392,76; oriundos do Ministério da Cultura (MinC). O valor inclui também o Edital de Pareceristas, que já foi concluído.

‘Fomento à Cultura’

O edital de Fomento à Cultura contempla os projetos de agentes culturais radicados no município. Cada um recebe um valor fixo, que varia conforme a categoria.

• Confira o resultado da etapa de seleção do edital Fomento à Cultura.

‘Premiação de Pontos de Cultura’

Já o segundo de Premiação de Pontos de Cultura é um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm tais características e serão certificadas por meio do edital.

O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem obrigações e exigência de contrapartida, por ter natureza jurídica de doação sem encargo.

• Confira o resultado da etapa de seleção do edital Pontos de Cultura.

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