Centro e quarenta e seis adolescentes de Juiz de Fora e Muriaé que cumprem medidas socioeducativas passaram por atividades promovidas pela Justiça Restaurativa em Minas Gerais. Trata-se de uma metodologia de resolução de conflitos que oferece aos jovens uma nova possibilidade de solucionar questões.
Neste mês, o Governo de Minas Gerais divulgou que o sistema socioeducativo conta com 34 Núcleos Locais de Práticas Restaurativas; 17 foram inaugurados em 20205. Na Zona da Mata, são três em Juiz de Fora e um em Muriáe, que entre 2024 e 2025, já realizaram 10 Círculos de Construção da Paz.
A subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Giselle da Silva Cyrillo, reforça que a implementação dos Núcleos de Práticas Restaurativas destaca que a meta é implantar o quanto antes os núcleos em todas as unidades de Minas Gerais.
“A subsecretária de Atendimento Socioeducativo, comemora a implantação de 34 núcleos , o que representa uma cobertura de 85% da rede de atendimento ao adolescente. Então comemoramos e avançamos com o objetivo de até o meio deste ano de 2025 completar 100% das unidades com a disposição desses expedientes tão importantes na qualificação da política que são os Núcleos de Práticas Restaurativas”, destacou.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma abordagem marcada pelo diálogo. Nessa prática, a vítima e o ofensor participam de um processo restaurativo, mediado por um facilitador. A abordagem estimula a escuta entre as partes, para construírem juntas novas formas de se relacionarem.
Os Núcleos Locais são deliberativos, formada por representantes da comunidade socioeducativa, das equipes técnicas, de segurança e auxiliares educacionais, que são responsáveis pelo processo de planejamento, execução e acompanhamento das práticas restaurativas locais, em diálogo com o Núcleo de Orientação Institucional e Solução Pacífica de Conflitos (ÉNóis).
Os profissionais das unidades são capacitados por meio de um curso, oferecido pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), em uma parceria com o Programa NÓS (Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares). O programa é resultado de um termo de cooperação técnica, envolvendo o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Estado de Educação, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
“Esses Núcleos tem significado uma importantíssima qualificação do atendimento dos adolescente e promovido uma melhoria substantiva na convivência e nas condições do trabalho da comunidade socioeducativa. Implementam ações de mediação de conflitos não violentas, de práticas restaurativas e que interferem de maneira muito positiva no processo de responsabilização desses adolescentes. Auxiliando, sobretudo, a recomporem às vitimas de agravos sofridos de ações de violentas que tenham sido praticadas antes do estabelecimento desse ciclos, o que é uma demanda história da sociedade”, avaliou a subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Giselle da Silva Cyrillo.
